{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/729313","orgao":"P. M. DE ESPERANTINA","idOrgaoOuUg":1392,"esfera":"municipal","municipio":"Esperantina","codIbgeMun":"2203701","dataCriacao":"2024-08-30T10:56Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-08-30T11:04Z","dataUltimaAlteracao":"2024-08-30T11:04Z","numProcessoTce":"CW-017717/24","numContrato":"108/2024","numProcessoAdm":"001.0004888/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para os serviços de cobertura LTE 4G Telefonia Móvel com fornecimento de equipamentos, que possuam outorga da ANATEL.","valorContratado":250000.00,"valorContratadoAtualizado":250000.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-08-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-08-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-08-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-08-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-08-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=960897","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006450/24","descricao":"PREGÃO Nº 015/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=960897","ug":"P. M. DE ESPERANTINA","idug":1392}],"nomeContratada":"IT TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA","docContratada":"00608881000128","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0040.2320.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"021000","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-30T11:00Z","dataPublicacao":"2024-08-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PÚBLICADO NO DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-30T11:00Z","dataPublicacao":"2024-08-30T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/729313/arquivos/1192283","nome":"CONTRATO ASSINADO- LICITAÇÃO ESPERANTINA IT TECNOLOGIA pesquisavel.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-08-30T11:02Z"}],"itens":[{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES, TELEFONIA MÓVEL, QUE POSSUAM OUTORGA DA ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A EXECUÇAO DOS SERVIÇO DE COBERTURA LTE 4G TELEFONIA MÓVEL – ATRAVÉS DE SOLUÇÃO SEM FIO COMPACTA USANDO ANTENAS CELULARES AVANÇADAS NA TRANSMISSÃO DE DADOS E VOZ PARA ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA NA LOCALIDADE DE LAGOA SECA, COM IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL 4G, COM EQUIPAMENTOS EQUIPAMENTOS DE RECEPÇÃO E TRANSMISSÃO DE SINAL PARA EXPANSÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA 4G COM INSTALAÇÃO E PARAMETRIZAÇÃO COM A OP","quantidade":"1.00","valorUnitario":"250000.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOÃO CARLOS PINTO ROCHA","cpf":"***.617.203-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LEANDRO DE AGUIAR AMORIM","cpf":"***.365.363-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}