{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/729264","orgao":"CAMARA DE IPIRANGA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":305,"esfera":"municipal","municipio":"Ipiranga do Piauí","codIbgeMun":"2204808","dataCriacao":"2024-08-29T16:20Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-08-29T16:23Z","dataUltimaAlteracao":"2024-08-29T16:23Z","numProcessoTce":"CW-017668/24","numContrato":"011/2024","numProcessoAdm":"013/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA PARA GESTÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDIMENTO A LEI DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, INSERÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES NO SITE INSTITUCIONAL, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E BANCO DE DADOS DIGITAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DO IPIRANGA DO PIAUÍ.","valorContratado":14700.00,"valorContratadoAtualizado":14700.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-06-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-06-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-06-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=929067","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003032/24","descricao":"PREGÃO Nº 011/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=929067","ug":"CAMARA DE IPIRANGA DO PIAUI","idug":305}],"nomeContratada":"M M DE FRANCA ACESSORIAS","docContratada":"49501644000152","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.2001.","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-29T16:23Z","dataPublicacao":"2024-06-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-29T16:23Z","dataPublicacao":"2024-06-14T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"SÍTIO OFICIAL"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-29T16:23Z","dataPublicacao":"2024-06-14T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"MURAL"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/729264/arquivos/1191649","nome":"27 CONTRATO_ _ OK _ass.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-08-29T16:20Z"}],"itens":[{"descricao":"\"CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA PARA GESTÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDIMENTO A LEI DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, INSERÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES NO SITE INSTITUCIONAL, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E BANCO DE DADOS DIGITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DO IPIRANGA DO PIAUÍ.” PLANILHA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA NO EDITAL.","quantidade":"7.00","valorUnitario":"2100.0000"}],"gestores":[{"nome":"PAULO CESAR CORTEZ VIEIRA","cpf":"***.712.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"KEILA MARIA DA SILVA","cpf":"***.587.393-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}