{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/729061","orgao":"P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS","idOrgaoOuUg":1452,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora dos Remédios","codIbgeMun":"2206803","dataCriacao":"2024-08-27T12:10Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-08-27T12:17Z","dataUltimaAlteracao":"2025-03-06T21:31Z","numProcessoTce":"CW-017465/24","numContrato":"01.1305/2024","numProcessoAdm":"036/2024","numProcedimento":"011/2024","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":" Contratação de empresa para a realização de serviços educacionais especializados que objetivem a elevação dos índices\neducacionais municipais de Nossa Senhora dos Remédios-PI, aferidos através de avaliações externas, de forma a atender às condicionalidades para a concessão da complementação VAAR (novo FUNDEB - Lei Federal nº 14.113/2020, Art. 14) e do ICMS Educação (Lei Estadual Nº 7.429/2020).","valorContratado":305156.25,"valorContratadoAtualizado":305156.25,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-05-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-05-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-05-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CARLOS DANIEL RODRIGUES VIEIRA - ME","docContratada":"37384706000104","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"543","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2203.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-27T12:17Z","dataPublicacao":"2024-05-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-27T12:17Z","dataPublicacao":"2024-05-14T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/729061/arquivos/1189227","nome":"PMNSR - CONTRATO 13.05 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EDUCAR SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-08-27T12:17Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO","cpf":"***.832.143-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO","cpf":"***.832.143-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-12-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 01.1305/2024, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133, de 2021. ","inicioVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2025-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}