{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/729057","orgao":"P. M. DE UNIAO","idOrgaoOuUg":1530,"esfera":"municipal","municipio":"Uniao","codIbgeMun":"2211100","dataCriacao":"2024-08-27T11:48Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-08-27T11:58Z","dataUltimaAlteracao":"2024-08-27T11:58Z","numProcessoTce":"CW-017461/24","numContrato":"194/2024","numProcessoAdm":"029977.020/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (AR CONDICIONADOS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PRÉDIO DO CIBRAZEM, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO  MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI.","valorContratado":56992.78,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2024-07-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-07-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-07-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-07-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-07-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=940093","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004966/24","descricao":"PREGÃO Nº 37/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=940093","ug":"P. M. DE UNIAO","idug":1530}],"nomeContratada":"MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA","docContratada":"37673034000157","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.122.0002.2080.","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-27T11:57Z","dataPublicacao":"2024-07-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/729057/arquivos/1189132","nome":"CONTRATO 194 2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-08-27T11:57Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/729057/arquivos/1189133","nome":"DM_5114_412_Uniao_Licitacao_PE_037-24_Extrato_Contrato_194-24_pag_505.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-08-27T11:57Z"}],"itens":[{"descricao":"CONDICIONADORES DE AR DE 36.000 BTUS, TIPO SPLIT INVERTER, TENSÃO DE 220 V, CICLO FRIO, COM CONTROLE REMOTO, SELO PROCEL DO INMETRO, BAIXO NÍVEL DE RUÍDO, MANUAL EM LÍNGUA PORTUGUESA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DISPONÍVEL EM TERESINA-PI, OU MUNICÍPIO LIMÍTROFE A UNIÃO. PRAZO DE VALIDADE 1 ANO.PROCEDENCIA NACIONAL.ORIGEM BRASIL.","quantidade":"7.00","valorUnitario":"7348.9700"},{"descricao":"CONDICIONADORES DE AR DE 30.000 BTUS, TIPO SPLIT INVERTER, TENSÃO DE 220 V, CICLO FRIO, COM CONTROLE REMOTO, SELO PROCEL DO INMETRO, BAIXO NÍVEL DE RUÍDO, MANUAL EM LÍNGUA PORTUGUESA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DISPONÍVEL EM TERESINA-PI, OU MUNICÍPIO LIMÍTROFE A UNIÃO. PRAZO DE VALIDADE 1 ANO. PROCEDÊNCIA NACIONAL.ORIGEM BRASIL.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"5549.9900"}],"gestores":[{"nome":"NATANIELE COSTA SILVA","cpf":"***.372.893-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"TELMA MARIA MEDEIROS","cpf":"***.810.813-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2025-02-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 194/2024 RELATIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (AR CONDICIONADOR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRÉDIO DO CIBRAZEM, ZONA URBANA DE UNIÃO-PI","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"ART. 155, ART. 137, INCISO I C/C, ART 138, INCISO I DA LEI 14.133/21"}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}