{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/729051","orgao":"P. M. DE UNIAO","idOrgaoOuUg":1530,"esfera":"municipal","municipio":"Uniao","codIbgeMun":"2211100","dataCriacao":"2024-08-27T11:40Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-08-27T11:46Z","dataUltimaAlteracao":"2024-08-27T11:46Z","numProcessoTce":"CW-017455/24","numContrato":"192/2024","numProcessoAdm":"029977.020/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (AR  CONDICIONADOS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO  PRÉDIO DO CIBRAZEM, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI.","valorContratado":86400.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2024-07-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-07-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-07-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-07-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-07-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=940093","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004966/24","descricao":"PREGÃO Nº 37/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=940093","ug":"P. M. DE UNIAO","idug":1530}],"nomeContratada":"IMPERIO COMERCIO LTDA","docContratada":"50899054000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.122.0002.2080.","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-27T11:46Z","dataPublicacao":"2024-07-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/729051/arquivos/1189096","nome":"CONTRATO 192 2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-08-27T11:46Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/729051/arquivos/1189099","nome":"DM_5108_436_Uniao_Licitacao_PE_037-24_Extrato_Contrato_192-24_pag_126.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-08-27T11:46Z"}],"itens":[{"descricao":"CONDICIONADORES DE AR DE 60.000 BTUS, TIPO SPLIT INVERTER, TENSÃO DE 220 V, CICLO FRIO, COM CONTROLE REMOTO, SELO PROCEL DO INMETRO, BAIXO NÍVEL DE RUÍDO, MANUAL EM LÍNGUA PORTUGUESA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DISPONÍVEL EM TERESINA-PI, OU MUNICÍPIO LIMÍTROFE A UNIÃO. PRAZO DE VALIDADE 1 ANO.PROCEDÊNCIA NACIONAL.ORIGEM BRASIL. (Cota Reservada) Close","quantidade":"2.00","valorUnitario":"10800.0000"},{"descricao":"CONDICIONADORES DE AR DE 60.000 BTUS, TIPO SPLIT INVERTER, TENSÃO DE 220 V, CICLO FRIO, COM CONTROLE REMOTO, SELO PROCEL DO INMETRO, BAIXO NÍVEL DE RUÍDO, MANUAL EM LÍNGUA PORTUGUESA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DISPONÍVEL EM TERESINA-PI, OU MUNICÍPIO LIMÍTROFE A UNIÃO. PRAZO DE VALIDADE 1 ANO.PROCEDÊNCIA NACIONAL.ORIGEM BRASIL.","quantidade":"6.00","valorUnitario":"10800.0000"}],"gestores":[{"nome":"NATANIELE COSTA SILVA","cpf":"***.372.893-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"TELMA MARIA MEDEIROS","cpf":"***.810.813-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2025-02-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 192/2024 RELATIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (AR CONDTCTONADOS), PARA ATENOER AS NECESSIDADES DO PRÉDIO DO CIBRAZEM, ZONA URBANA DE UNIÃO-PI","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"ART. 155, ART. 137, I E ART. 138 DA LEI 14.133/21"}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}