{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/728855","orgao":"P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1454,"esfera":"municipal","municipio":"Novo Oriente do Piauí","codIbgeMun":"2206902","dataCriacao":"2024-08-23T08:42Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-08-23T10:54Z","dataUltimaAlteracao":"2024-08-23T10:54Z","numProcessoTce":"CW-017259/24","numContrato":"12/2023","numProcessoAdm":"21/2023","numProcedimento":"12/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias e serviços funerários que atendam as orientações sobre biossegurança, para atender as necessidades do município de Novo Oriente do Piauí, destinado ao público alvo  - famílias em vulnerabilidade de Novo Oriente do Piauí. ","valorContratado":53000.00,"valorContratadoAtualizado":53000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-04-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-04-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-04-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-04-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-04-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PAX TERESINA LTDA (PAX UNIÃO-ME)","docContratada":"38202293000162","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020500","descricao":"Secretaria Municipal de Administração Finanças e Planejamento"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.271.0007.2061.0000","descricao":"Encargos com a Previdência Social"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Serviços de terceiros Pessoa Jurídica "},{"tipo":"Fonte","valor":"021100","descricao":"Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0013.2081.0000","descricao":"Encargo com serviços funerários "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-23T10:10Z","dataPublicacao":"2023-04-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Extrato de contrato publicado no diário oficial dos municípios "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/728855/arquivos/1186874","nome":"DM_4800_308_Novo_Oriente_do_Pi_Licitacao_Dispensa_012-23_Extrato_Contrato_012-23_pag_164.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-08-23T10:13Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/728855/arquivos/1187051","nome":"Contrato Dispensa 012-2023 (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-08-23T10:53Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"João da Cruz Pereira da Silva","cpf":"***.531.083-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"HEDILBERTO JOSE DA SILVA","cpf":"***.200.863-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}