{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/728852","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-08-23T08:19Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-08-23T08:29Z","dataUltimaAlteracao":"2024-08-23T08:29Z","numProcessoTce":"CW-017256/24","numContrato":"22/2024","numProcessoAdm":"00081002409202314/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Assessoria e Consultoria em Segurança do Trabalho, Medicina do Trabalho e Meio Ambiente no âmbito de Inspeções técnicas específicas e pontuais; Assessoria junto à fiscalização dos órgãos (federal, estadual e municipal) pertinente área de Segurança e Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente; Assessoria nas indicações das necessidades de elaboração, implementação e ou atualizações de programas, laudos, projetos, assessoria em todo processo da CIPAA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio desde o processo eleitoral até instalação e posse, inclusive o treinamento; treinamentos e curso pertinentes à área de Saúde e Segurança do Trabalho conforme a peculiaridade do ramo de atividade da CONTRATANTE; Elaboração do PGRS - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e do PCA – Plano de Controle Ambiental; Elaboração do Documento Base dos seguinte documentos mandatários de Segurança e Saúde do Trabalhador: PGR, PPRA, PCMSO, LAUDO DE INSALUBRIDADE, LAUDO DE PERICULOSIDADE E LTCAT, conforme legislação vigente abrangendo todas as avaliações quantitativas de RUÍDO, CALOR, QUÍMICOS E VIBRAÇÃO que se fizerem necessárias conforme atividade exercida pela CONTRATANTE; Emissão de PPP – Perfil Profissional Profissiográfico, não abrangendo o gerenciamento dos envios da carga inicial, nem tampouco a manutenção dos eventos S2220 e S2240.","valorContratado":79000.00,"valorContratadoAtualizado":79000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-08-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2024-08-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-08-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-08-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-08-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=896722","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009783/23","descricao":"PREGÃO Nº 020/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=896722","ug":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idug":117}],"nomeContratada":"RC SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ","docContratada":"38928121000170","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2110.","descricao":"Administração da ETURB"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"Serviços de Consultoria"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-23T08:26Z","dataPublicacao":"2024-08-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM N° 3.830"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/728852/arquivos/1186582","nome":"Contrato 22-2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-08-23T08:27Z"}],"itens":[{"descricao":"Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Assessoria e Consultoria em Segurança do Trabalho, Medicina do Trabalho e Meio Ambiente no âmbito de Inspeções técnicas específicas e pontuais; Assessoria junto à fiscalização dos órgãos (federal, estadual e municipal) pertinente área de Segurança e Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente; Assessoria nas indicações das necessidades de elaboração, implementação e ou atualizações de programas, laudos, projetos, assessoria em todo processo da CIPAA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio desde o processo el","quantidade":"1.00","valorUnitario":"79000.0000"}],"gestores":[{"nome":"JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA","cpf":"***.394.693-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS","cpf":"***.434.253-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":2,"valEntrega":79000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":79000.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"2024000000","chaveNFE":"1c2cc93e4","dataEmissao":"2024-10-31T00:00Z","dataEntrega":"2024-10-31T00:00Z","valorEntrega":19749.99,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":19749.99,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"3355","chaveNFE":"155ecd81c","dataEmissao":"2025-08-05T00:00Z","dataEntrega":"2025-08-05T00:00Z","valorEntrega":59250.01,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":59250.01,"observacao":""}]}