{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/728727","orgao":"SDU-SUL  - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":152,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-08-21T12:51Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-11-12T10:52Z","dataUltimaAlteracao":"2025-11-12T10:52Z","numProcessoTce":"CW-017131/24","numContrato":"26/2024","numProcessoAdm":"00070.000737/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa para execução dos serviços de EXECUÇÃO DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE DRENAGEM NA SUB-BACIA P-10, MEDIANTE O REGIME EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO","valorContratado":101228771.56,"valorContratadoAtualizado":113292885.40,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2024-08-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-08-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-12-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-08-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-12-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=845697","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006756/23","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 68/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=845697","ug":"SDU-SUL  - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idug":152}],"nomeContratada":"R. MELO CONSTRUTORA LTDA","docContratada":"01857346000173","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1754620","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"16.001.1751.2000.4110","descricao":"Construção/Ampliação de Galerias Pluviais"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"TERMO DE CONVENIO: 0505938-39"},{"tipo":"Fonte","valor":"15000620","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-21T12:56Z","dataPublicacao":"2024-08-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.822"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-21T12:57Z","dataPublicacao":"2024-08-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"DOU - Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/728727/arquivos/1185315","nome":"SEI_10326392_Contrato.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-08-21T12:58Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Cristhian Carvalho Nogueira Mendes Martins","cpf":"***.077.833-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Antonio José de Carvalho Júnior","cpf":"***.224.393-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MILTON BRITO BONFIM JÚNIOR","cpf":"***.445.583-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"RODRIGO PABLO DE PAIVA SERENA","cpf":"***.562.913-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 3","dataAssinatura":"2025-11-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":5546840.95,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"O presente TERMO DE APOSTILAMENTO tem por objeto o reajustamento do Contrato nº 26/2024, conforme Cláusula Décima Segunda — REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, a seguir transcrita, e autorização constante no Processo n°. 00070.004079/2024-91, ficando concedido o reajuste de preço previsto na Cláusula DÉCIMA SEGUNDA, a seguir transcrita, no importe de R$ 5.546.840,95 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos) devendo ser aplicado o índice 5,48% (cinco inteiros e quarenta e oito centésimos) do valor contratual.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 5","dataAssinatura":"2026-03-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"TERMO DE APOSTILAMENTO INCLUSÃO DE FONTE","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 6","dataAssinatura":"2026-06-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":6517272.89,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"O presente TERMO DE APOSTILAMENTO tem por objeto o reajustamento do Contrato nº 26/2024 - SDU/SUL, conforme Cláusula Décima Segunda – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, a seguir transcrita, e autorização constante no Processo nº. 00070.003574/2025-46, ficando concedido o reajuste de preço previsto na Cláusula, no importe de R$ 6.517.272,89 (seis milhões, quinhentos e dezessete mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), devendo ser aplicado o índice de 6,77% (seis vírgula setenta e sete por cento) do valor contratual, como referência o período de Setembro de 2024 a Setembro de 2025.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}