{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/728695","orgao":"SDU-CENTRO - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2174,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-08-21T10:47Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-08-18T09:11Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-18T09:11Z","numProcessoTce":"CW-017099/24","numContrato":"23/2023","numProcessoAdm":"00051.001259/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA BATALHA X RUA 19 DE NOVEMBRO, BAIRRO REAL COPAGRE, TERESINA- PI","valorContratado":368965.06,"valorContratadoAtualizado":368965.06,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-10-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-18T09:11Z","conteudo":"Cumpre salientar que o atual responsável iniciou sua gestão apenas no exercício de 2025, e, ao identificar irregularidades decorrentes de pendências na comunicação dos contratos celebrados pela gestão anterior da SDU Centro junto ao Sistema Contratos Web do TCE/PI, adotou, em estrita observância aos princípios da legalidade, impessoalidade e eficiência, medidas imediatas para a regularização e o saneamento das falhas técnicas encontradas. Ressalta-se que a administração não recebeu treinamento prévio para a operacionalização do referido sistema e somente teve acesso às credenciais de login ao final do mês de fevereiro. As ações implementadas visam assegurar a conformidade com as exigências legais e prevenir eventual responsabilização por omissão na fiscalização (in vigilando)."}],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-10-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-05-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-10-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-09-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=844872","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005931/23","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 063/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=844872","ug":"SDU-CENTRO - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idug":2174}],"nomeContratada":"SM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI","docContratada":"33246920000143","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":"RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO-CIDADE INTEGRADA COM POVO – FINANCIAMENTO – BANCO DO BRASIL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.000.1154.5100.0410","descricao":"CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARQUES DESPOSTIVOS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES  "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-18T09:11Z","dataPublicacao":"2023-10-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.626"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/728695/arquivos/1184889","nome":"CONTRATO 23-2023 ocr.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-08-21T10:50Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSÉ RONCALLI COSTA PAULO FILHO ","cpf":"***.013.343-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"João Pedro Campelo Lopes","cpf":"***.068.303-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2023-10-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":" Inclusão de novas fontes de recursos orçamentários, passando a vigorar a seguinte dotação: Recurso Orçamentário: Ano 2022; Classificação Orçamentária: 150001.15451 0004 1.088 - Construção e Recuperação de Parques Desportivos; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 754625 Recursos de Operações de Crédito - Financiamento à Estrutura e Saneamento - CEF.\n\n\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-05-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação do prazo de vigência e execução por mais 120 dias, com término em 03/09/2024 (vigência) e 31/07/2024 (execução)","inicioVigencia":"2024-05-06T00:00Z","fimVigencia":"2024-09-03T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}