{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/728689","orgao":"SDU-CENTRO - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2174,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-08-21T10:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-21T08:23Z","dataUltimaAlteracao":"2025-07-21T08:23Z","numProcessoTce":"CW-017093/24","numContrato":"09/2023","numProcessoAdm":"00051.002661/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Serviços de reforma e revitalização da Praça da Bandeira, localizada na área central de Teresina-PI, mediante o regime empreitada por Preço Unitário.","valorContratado":957777.54,"valorContratadoAtualizado":1195020.38,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-05-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-21T08:23Z","conteudo":"Cumpre salientar que o atual responsável iniciou sua gestão apenas no exercício de 2025, e, ao identificar irregularidades decorrentes de pendências na comunicação dos contratos celebrados pela gestão anterior da SDU Centro junto ao Sistema Contratos Web do TCE/PI, adotou, em estrita observância aos princípios da legalidade, impessoalidade e eficiência, medidas imediatas para a regularização e o saneamento das falhas técnicas encontradas. Ressalta-se que a administração não recebeu treinamento prévio para a operacionalização do referido sistema e somente teve acesso às credenciais de login ao final do mês de fevereiro. As ações implementadas visam assegurar a conformidade com as exigências legais e prevenir eventual responsabilização por omissão na fiscalização (in vigilando)."}],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-05-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-11-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-05-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-05-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761031","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000755/23","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 02/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761031","ug":"SDU-CENTRO - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idug":2174}],"nomeContratada":"CONSTRUTORA WEIK LTDA ","docContratada":"44171539000189","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e 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