{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/728515","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-08-19T07:57Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-08-19T08:18Z","dataUltimaAlteracao":"2024-08-19T08:18Z","numProcessoTce":"CW-016919/24","numContrato":"21/2024","numProcessoAdm":"00081.001044/2024-06","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":" Contratação de empresa especializada para a REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EDGAR NOGUEIRA, localizada na Rua Governador Tibério Nunes, bairro Cabral no município de Teresina-PI.","valorContratado":847999.99,"valorContratadoAtualizado":828868.04,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-08-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2024-08-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-08-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-08-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-11-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=939479","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004352/24","descricao":"PREGÃO Nº 008/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=939479","ug":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idug":117}],"nomeContratada":"SIM ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA","docContratada":"34150749000137","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.1724.","descricao":"Pavimentação Asfáltica\n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":" Obras e Instalações"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754619","descricao":"Recursos de Operações de Crédito- Operação de Crédito Estruturada- BB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.4015.","descricao":"Melhorias de vias públicas"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":"Recursos de Operações de Crédito-Cidade Integrada com o Povo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.4016.","descricao":"Construção e recuperação de calçamentos"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754627","descricao":"Recursos de Operações de Crédito- BRB"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-19T08:02Z","dataPublicacao":"2024-08-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM N° 3.826"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/728515/arquivos/1182510","nome":"Contrato 21-2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-08-19T08:03Z"}],"itens":[{"descricao":"Contratação de empresa especializada para a REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EDGAR NOGUEIRA, localizada na Rua Governador Tibério Nunes, bairro Cabral no município de Teresina-PI","quantidade":"1.00","valorUnitario":"847999.9900"}],"gestores":[{"nome":"WELDON ALVES BANDEIRA DA SILVA ","cpf":"***.529.903-**","tipo":"Titular"},{"nome":"francisco de Assis Andrade Filho","cpf":"***.873.353-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO","cpf":"***.623.563-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-04-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":-18259.74,"eventos":[{"evento":"Revisão/realinhamento","descricao":"LÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n\n1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a retificação da CLÁUSULA PRIMEIRA e da CLÁUSULA SEGUNDA para correção do valor contratual, com base na planilha orçamentária corrigida (id. 11976892), em decorrência da revisão da alíquota do ISS, tudo constante no processo administrativo nº 00081.001766/2025-06, passando o valor da contratação de R$ 847.999,99 (oitocentos e quarenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) para R$ 829.740,25 (oitocentos e vinte e nove mil, setecentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos).\n1.2. A discriminação dos valores dos itens está contida na Planilha Orçamentária Corrigida (id. 11976892).\n\nCLÁUSULA SEGUNDA – DA JUSTIFICATIVA\n\n2.1. A justificativa para a correção do valor contratual encontra-se no Relatório Técnico (id. 11976488) emitido pela Comissão Técnica designada em sede da Portaria nº 37/2025, de 18 de fevereiro de 2025.\n O valor da contratação de R$ 847.999,99 (oitocentos e quarenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) para R$ 829.740,25 (oitocentos e vinte e nove mil, setecentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos). Diferença de R$ 18.259,74 (dozoite mil e duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos)","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-05-12T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":". O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e, concomitantemente, a retomada da execução dos serviços, após os devidos ajustes, referente ao Contrato nº 21/2024, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EDGAR NOGUEIRA, localizada na Rua Governador Tibério Nunes, bairro Cabral, no município de Teresina-PI.\n\nCLÁUSULA SEGUNDA – DA RETOMADA DA EXECUÇÃO\n\n2.1. Conforme justificativa emitida pelo fiscal do contrato (id. 12164453), fica retomada a execução da obra epigrafada a partir do dia 12/05/2025.\n\nCLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO\n\n3.1. Fica prorrogado o prazo de execução do contrato por mais 03 (três) meses, contados a partir do dia 12/05/2025, com término em 10/08/2025.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2025-05-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n\n1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual previsto na CLÁUSULA QUINTA do Contrato n° 21/2024.\n\n \n\nCLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA\n\n2.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses contados a partir do dia 14/08/2025, com término em 11/11/2025.","inicioVigencia":"2025-08-13T00:00Z","fimVigencia":"2025-11-11T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2025-08-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":-872.21,"eventos":[{"evento":"Revisão/realinhamento","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n\n1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração do Contrato n° 21/2024, consistindo em acréscimos e supressões quantitativos, conforme detalhamento abaixo:\n\n1.1.1. ACRÉSCIMO de 24,82% (vinte e quatro inteiros e oitenta e dois centésimos por cento) ao valor do contrato, correspondente à quantia de R$ 205.941,76 (duzentos e cinco mil, novecentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos), conforme as alterações constantes em memórias de cálculos e justificativas técnicas juntados neste processo.\n\n1.1.2. SUPRESSÃO de 24,93% (vinte e quatro inteiros e noventa e três centésimos por cento negativos) ao valor do contrato, correspondente à quantia de R$ 206.813,97 (duzentos e seis mil, oitocentos e treze reais e noventa e sete centavos negativos), conforme as alterações constantes em memórias de cálculos e justificativas técnicas juntados neste processo.CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR\n\n3.1. O valor total deste Termo Aditivo, considerando individualmente os acréscimos e as supressões, é de R$ -872,21 (oitocentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos negativos).\n\n3.2. O valor global do contrato passará a ser de R$ 828.868,04 (oitocentos e vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quatro centavos).","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2025-08-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Modificação do regime de execução","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n\n1.1. O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 21/2024, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EDGAR NOGUEIRA, localizada na Rua Governador Tibério Nunes, bairro Cabral, no município de Teresina-PI.\n\nCLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO\n\n2.1. Fica prorrogado o prazo de execução do contrato por mais 03 (três) meses, contados a partir do dia 11/08/2025, com término em 09/11/2025.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":4,"valEntrega":571580.75,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":571580.75}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000119","chaveNFE":"d21bb5a4","dataEmissao":"2025-04-04T00:00Z","dataEntrega":"2025-04-04T00:00Z","valorEntrega":96390.66,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":96390.66,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000140","chaveNFE":"0c7e283d","dataEmissao":"2025-06-11T00:00Z","dataEntrega":"2025-06-11T00:00Z","valorEntrega":62420.02,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":62420.02,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"155","chaveNFE":"RxSLBnges","dataEmissao":"2025-09-10T00:00Z","dataEntrega":"2025-09-10T00:00Z","valorEntrega":223462.24,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":223462.24,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"163","chaveNFE":"DFEYftXdM","dataEmissao":"2025-10-28T00:00Z","dataEntrega":"2025-10-28T00:00Z","valorEntrega":189307.83,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":189307.83,"observacao":""}]}