{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/728495","orgao":"P. M. DE ELISEU MARTINS","idOrgaoOuUg":1391,"esfera":"municipal","municipio":"Eliseu Martins","codIbgeMun":"2203602","dataCriacao":"2024-08-16T12:29Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-08-16T12:44Z","dataUltimaAlteracao":"2024-08-16T12:44Z","numProcessoTce":"CW-016899/24","numContrato":"032/2024","numProcessoAdm":"001.038/2024","numProcedimento":"006/2024","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS ROTINAS DE COMPRAS COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI Nº. 14.133/2021, CONSISTENTE NA REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTRUTURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS DE ACORDO COM AS MODALIDADES LICITATÓRIAS, ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE DOCUMENTOS E TREINAMENTO DOS SERVIDORES ENVOLVIDOS","valorContratado":72000.00,"valorContratadoAtualizado":72000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-08-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-08-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-08-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-08-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-08-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"NATHALIA QUIRINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA","docContratada":"40545367000105","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Orçamento Geral do Município e/ou Outras Fontes"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-16T12:37Z","dataPublicacao":"2024-08-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial dos Municípios - DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-16T12:37Z","dataPublicacao":"2024-08-15T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.eliseumartins.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/728495/arquivos/1182425","nome":"17 - Contrato_Nathalia Quirino.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-08-16T12:37Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ALDIMAR DE SOUSA DIAS","cpf":"***.791.063-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Vancileide dos Santos Rocha","cpf":"***.158.893-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}