{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/728474","orgao":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idOrgaoOuUg":1325,"esfera":"municipal","municipio":"Antônio Almeida","codIbgeMun":"2200806","dataCriacao":"2024-08-16T09:02Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-08-16T09:04Z","dataUltimaAlteracao":"2024-08-16T09:04Z","numProcessoTce":"CW-016878/24","numContrato":"058/2024","numProcessoAdm":"052/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para o desenvolvimento de capacitação em saúde, através cursos, oficinas e palestras para profissionais da atenção primária à saúde (APS), de acordo com a necessidade da administração pública municipal.","valorContratado":508700.00,"valorContratadoAtualizado":508700.00,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-08-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-08-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-04-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-08-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-04-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=960696","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006249/24","descricao":"PREGÃO Nº 014/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=960696","ug":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idug":1325}],"nomeContratada":"PLANEJAR MAIS SAUDE LTDA","docContratada":"55254290000191","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Antônio Almeida, para o exercício de\n2024, na classificação abaixo: Fonte: PAB Custeio-Estado; Despesa: Classificação\n10.301.0125.2018.0000 3.3.90.30.00 material de consumo; Classificação\n10.301.0125.2018.0000 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-16T09:04Z","dataPublicacao":"2024-08-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/728474/arquivos/1182099","nome":"CONTRATO E EXTRATO DO PE 014 2024 - PLANEJAR MAIS SAUDE LTDA_compressed (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-08-16T09:04Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FRANKLIN PEREIRA DOS SANTOS","cpf":"***.600.503-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EVERTONE BARBOSA SANDIS","cpf":"***.231.703-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}