{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/728449","orgao":"P. M. DE FLORIANO","idOrgaoOuUg":1396,"esfera":"municipal","municipio":"Floriano","codIbgeMun":"2203909","dataCriacao":"2024-08-15T12:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-08-15T13:08Z","dataUltimaAlteracao":"2024-08-15T13:08Z","numProcessoTce":"CW-016853/24","numContrato":"379/2024","numProcessoAdm":"6789/2024","numProcedimento":"030/2024","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Constitui objeto do presente ajuste a contratação de empresa especializada em serviços de medicina e segurança do trabalho, que inclua, sem prejuízo nenhum de outro serviço, a elaboração de Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT (Condições Ambientais do Trabalho), LIP (laudo de insalubridade e periculosidade para fiscal de postura, fiscal de meio ambiente e auxiliares de serviços gerais), a Mensageria do evento S-2240 ao eSocial, para atender as necessidades do setor pessoal da secretaria de administração e planejamento.","valorContratado":18800.00,"valorContratadoAtualizado":18800.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-07-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-07-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-07-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-07-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-07-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"NÚCLEO DO TRABALHADOR SAUDÁVEL LTDA","docContratada":"13322012000184","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"PRÓPRIO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2014.","descricao":"Manutenção da Secretaria Municipal de Adm. e Planejamento"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-15T13:08Z","dataPublicacao":"2024-08-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/728449/arquivos/1181832","nome":"CONTRATO 379.2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-08-15T13:08Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Renata Saraiva de Sousa Sinimbu","cpf":"***.265.933-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EDELSON DO NASCIMENTO","cpf":"***.777.183-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":18800.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":18800.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"1893","chaveNFE":"320b0f55","dataEmissao":"2024-09-11T00:00Z","dataEntrega":"2024-09-11T00:00Z","valorEntrega":18800.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":18800.00,"observacao":""}]}