{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/718541","orgao":"P. M. DE INHUMA","idOrgaoOuUg":1408,"esfera":"municipal","municipio":"Inhuma","codIbgeMun":"2204709","dataCriacao":"2024-08-14T10:45Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-08-14T10:53Z","dataUltimaAlteracao":"2024-08-14T10:53Z","numProcessoTce":"CW-016695/24","numContrato":"086/2021","numProcessoAdm":"059/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de: LOTE I - Transporte de passageiros para eventuais viagens e LOTE II - Locação de veículo para o Gabinete do Prefeito, atendendo as necessidades do município de Inhuma, estado do Piauí.","valorContratado":97250.00,"valorContratadoAtualizado":97250.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2021-07-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-07-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-07-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-07-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-07-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=473604","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006527/21","descricao":"PREGÃO Nº 030/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=473604","ug":"P. M. DE INHUMA","idug":1408}],"nomeContratada":"P A CORTEZ EIRELI ME","docContratada":"41152318000175","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"24.040.5883.3903.9","descricao":"Manutenção das Atividades da Sec. Munic. da Juventude, Cidadania, Esportes e Lazer"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"24.120.1243.3903.9","descricao":"Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"27.000.4223.3903.9","descricao":"Manutenção do Sistema de Saúde do Município"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"28.040.3273.3903.9","descricao":"Manutenção dos Serviços de Assistência Social"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"21.020.0723.3903.9","descricao":"Manutenção dos Serviços de Administração Geral"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"21.060.0463.3903.9","descricao":"Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"21.000.0383.3903.9","descricao":"Manutenção do Gabinete do Prefeito"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Recursos Ordinários"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-14T10:52Z","dataPublicacao":"2021-07-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/718541/arquivos/1170473","nome":"Scan14082024-1.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-08-14T10:52Z"}],"itens":[{"descricao":"LOTE I","quantidade":"1.00","valorUnitario":"97250.0000"}],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}