{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/718507","orgao":"P. M. DE SIMOES","idOrgaoOuUg":1523,"esfera":"municipal","municipio":"Simões","codIbgeMun":"2210706","dataCriacao":"2024-08-14T08:48Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-08-14T08:55Z","dataUltimaAlteracao":"2024-08-14T08:55Z","numProcessoTce":"CW-016661/24","numContrato":"401063/401064","numProcessoAdm":"005/2024","numProcedimento":"003/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Aquisição de kits escolares","valorContratado":29219.00,"valorContratadoAtualizado":29219.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-04-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-04-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-04-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-04-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-04-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MARIA INES TECLA DE CARVALHO - ME (PAPELARIA DINAMICA)","docContratada":"63508949000117","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"542","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.5210.2096.","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"569","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.5210.2097.","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-14T08:52Z","dataPublicacao":"2024-04-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/718507/arquivos/1170089","nome":"ATO DE AUTORIZAÇÃO.pdf","tipo":"Ato de autorização da contratação","dataUltimaAlteracao":"2024-08-14T08:54Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/718507/arquivos/1170091","nome":"ATO DE AUTORIZAÇÃO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-08-14T08:54Z"}],"itens":[{"descricao":"PASTA TRANSPARENTE ABA COM ELÁSTICO. 5CM","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"6.3000"},{"descricao":"LÁPIS DE COR, CAIXA COM 12 UNIDADES/CORES – TAMANHO DE 175MMX8MM DE DIÂMETRO DE BOA QUALIDADE, COMPOSIÇÃO DO LÁPIS: MADEIRA, PIGMENTO, CARGA INERTE, CERAS E AGLUTINANTES. 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