{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/718494","orgao":"P. M. DE SANTA LUZ","idOrgaoOuUg":1491,"esfera":"municipal","municipio":"Santa Luz","codIbgeMun":"2209302","dataCriacao":"2024-08-13T16:50Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-08-13T16:54Z","dataUltimaAlteracao":"2024-08-13T16:54Z","numProcessoTce":"CW-016648/24","numContrato":"019/2024","numProcessoAdm":"023/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO\nDE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PONTE NA ZONA RURAL DO\nMUNICÍPIO DE SANTA LUZ – PI, CONFORME CONVÊNIO Nº 943998/2023 –\nMINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.","valorContratado":1110479.86,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2024-07-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-07-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-07-04T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-07-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-07-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=939926","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004799/24","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 004/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=939926","ug":"P. M. DE SANTA LUZ","idug":1491}],"nomeContratada":"CONSTUCRETO EDIFICACOES LTDA-DEMAIS","docContratada":"12063035000159","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"CONVÊNIO Nº 943998/2023 –\nMINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-13T16:54Z","dataPublicacao":"2024-07-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"DOU"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-13T16:54Z","dataPublicacao":"2024-07-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/718494/arquivos/1169996","nome":"19.1 - PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - DOU CE 004-24.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-08-13T16:54Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/718494/arquivos/1169997","nome":"19.2 - PUBLICAÇÃO  EXTRATO DE CONTRATO - DOM - Copia.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-08-13T16:54Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSÉ LIMA DE ARAUJO","cpf":"***.842.824-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA","cpf":"***.723.673-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2024-08-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"CONTRATANTE, torna público\npara os devidos efeitos jurídicos a celebração do DISTRATO CONTRATUAL referente ao\nContrato Administrativo nº 019/2024, celebrado com a empresa CONSTUCRETO\nEDIFICACOES LTDA (CONSTRUCRETO EDIFICAÇÕES), inscrita no CNPJ sob o número\n12.063.035/0001-59, com sede na R DA AMIZADE, nº 860, Bairro: IPUEIRAS, PICOS – PI,\nCEP: 64.604-160, neste ato representada pelo seu sócio, JOSELY DE LIMA OLIVEIRA. Objeto\ndo contrato distratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PONTE NA ZONA RURAL DO\nMUNICÍPIO DE SANTA LUZ – PI, CONFORME CONVÊNIO Nº 943998/2023 –\nMINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Motivação do\ndistrato: Distrato contratual de forma unilateral tendo em vista o processo oriundo do contrato\nestar coberto de vícios insanáveis, aplicando assim o principio da autotutela por parte da\nadministração.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"Art. 137, VIII, da Lei nº. 14.133/21. Ficando assim\nrevogadas todas as cláusulas do referido contrato de prestação de serviços."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}