{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/718319","orgao":"CAMARA DE ANTONIO ALMEIDA","idOrgaoOuUg":221,"esfera":"municipal","municipio":"Antônio Almeida","codIbgeMun":"2200806","dataCriacao":"2024-08-12T10:07Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-08-13T10:16Z","dataUltimaAlteracao":"2024-08-13T10:16Z","numProcessoTce":"CW-016473/24","numContrato":"017/2024","numProcessoAdm":"015/2024","numProcedimento":"015/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO CONTRATAÇÕES DECORRENTES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO AUXILIAR E ACOMPANHAR TODOS OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI.","valorContratado":10000.00,"valorContratadoAtualizado":10000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-08-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-08-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-08-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MARCIO REIS AZEVEDO ARAUJO ","docContratada":"55884975000111","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos (recursos Próprios)"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.2001.0000","descricao":"Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - PJ"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-12T10:46Z","dataPublicacao":"2024-08-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2024. Enviado pela Plataforma de envio de documentos dos Diários dos Municípios."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-12T10:46Z","dataPublicacao":"2024-08-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Termo de Autorização da Dispensa de Licitação 015/2024. Enviado pela Plataforma de envio de documentos dos Diários dos Municípios."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-12T10:58Z","dataPublicacao":"2024-08-12T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"CONTRATO Nº 017/2024 - DL 015/2024. Publicado no Portal de Transparência desta Câmara Municipal. https://camaradeantonioalmeida.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/718319/arquivos/1168183","nome":"CCONTRATO 017 2024 - P.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-08-12T10:58Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FABIO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA","cpf":"***.243.873-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Sebastiana Duarte Cavalcante","cpf":"***.124.523-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}