{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/718296","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-08-12T09:27Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-08-12T09:52Z","dataUltimaAlteracao":"2024-08-12T09:53Z","numProcessoTce":"CW-016450/24","numContrato":"20/2024","numProcessoAdm":"00081.001534/2023-68","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA AV. DR. NICANOR BARRETO (ESTRADA DA CACIMBA VELHA) - EXTENSÃO: 7.124,52 m. NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI. ","valorContratado":7400000.00,"valorContratadoAtualizado":7400000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-08-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-12T09:53Z","conteudo":"O Contrato 20-2024 foi celebrado com a segunda colocada da Ata de Registros de Preços n°  05/2023. Na data de 06/08/2024 houve a rescisão com a empresa  F ALVES PEREIRA LTDA (Contrato 58-2023). Ocorre que durante o período de vigência contratual com a citada empresa houve medição, dessa forma o valor do contrato n° 20-2024 não permanece o mesmo do tempo da licitação. O valor atual do contrato é R$ 6.623.390,31 (seis milhões, seiscentos e vinte e três mil trezentos e noventa reais e trinta e um centavos). Destaca-se que não foi possível colocar o valor atualizado do instrumento contratual no momento do cadastro, motivo pelo qual optou-se por inserir essa observação."}],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2024-08-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-08-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-08-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-08-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=846351","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007410/23","descricao":"PREGÃO Nº 010/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=846351","ug":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idug":117}],"nomeContratada":"TRATORCENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME","docContratada":"63341770000118","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.4015.","descricao":"Melhorias de vias públicas"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.1724.","descricao":"Pavimentação Asfáltica"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754627","descricao":"Recursos de Operações de Crédito- BRB\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":"Recursos de Operações de Crédito-Cidade Integrada com o Povo"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754619","descricao":" Recursos de Operações de Crédito - Operação de Crédito Estruturada- BB"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recursos não vinculados de impostos – Geral"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-12T09:52Z","dataPublicacao":"2024-08-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM N° 3.822"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/718296/arquivos/1167940","nome":"Contrato 20-2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-08-12T09:52Z"}],"itens":[{"descricao":"EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA AV. DR. NICANOR BARRETO (ESTRADA DA CACIMBA VELHA) - EXTENSÃO: 7.124,52 m. NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"7400000.0000"}],"gestores":[{"nome":"CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS","cpf":"***.434.253-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA","cpf":"***.394.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-11-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"Reajustamento dos valores contidos na CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, conforme permissivo\nestabelecido na CLAUSULA OITAVA — DO REATUSTE DE PRECOS E DO REEQUILIBRIO FINANCEIRO e\nCLAUSULA NONA - DOS ACRESCIMOS E DAS SUPRESSOES do Contrato nº 20/2024, com base na Planilha\nDe Adequagiio (id 10965162), o valor do Contrato passará de R$ 6.623.391,09 (seis milhdes, seiscentos e vinte e\ntrés mil, trezentos e noventa e um reais e nove centavos) para R$ 6.622.784,56 (scis milhões, seiscentos e vinte e\ndois mil, setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), totalizando uma supresséo no valor de R$\n606,51 (seiscentos e seis reais e cinquenta e um centavos). \n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-03-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato n° 20/2024-ETURB, relativo à execução dos serviços de restauração asfáltica em CBUQ na Av. Dr. Nicanor Barreto (estrada da cacimba velha) - extensão: 7.124,52 m. no Município de Teresina-PI, por mais 02 (dois) meses, pelo período de 07/03/2025 a 07/05/2025.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":3,"valEntrega":3114140.15,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":3114140.15}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00001059","chaveNFE":"d93a98dd","dataEmissao":"2024-09-19T00:00Z","dataEntrega":"2024-09-19T00:00Z","valorEntrega":1723030.68,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1723030.68,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00001063","chaveNFE":"c9d8c741","dataEmissao":"2024-11-29T00:00Z","dataEntrega":"2024-11-29T00:00Z","valorEntrega":1324767.72,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1324767.72,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"1100","chaveNFE":"YSURvrwCa","dataEmissao":"2025-10-30T00:00Z","dataEntrega":"2025-10-30T00:00Z","valorEntrega":66341.75,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":66341.75,"observacao":""}]}