{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/718125","orgao":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idOrgaoOuUg":1325,"esfera":"municipal","municipio":"Antônio Almeida","codIbgeMun":"2200806","dataCriacao":"2024-08-08T08:16Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-08-08T08:22Z","dataUltimaAlteracao":"2024-08-08T08:22Z","numProcessoTce":"CW-016279/24","numContrato":"057/2024","numProcessoAdm":"044/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para fornecimento do serviço de consultas oftalmológicas e endocrinológicas para a Secretaria de Saúde do Município de Antônio Almeida/PI, conforme especificações constantes no termo de referência.","valorContratado":171226.90,"valorContratadoAtualizado":171226.90,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-08-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-08-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-08-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-08-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-08-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=940363","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005236/24","descricao":"PREGÃO Nº 012/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=940363","ug":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idug":1325}],"nomeContratada":"L H SERVIÇOS OFTAMOGICOS LTDA","docContratada":"17458017000190","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"Fonte dos Recursos: FPM, ICMS, IPVA, ISS, IPTU, CIDE, PAIF, FUS, FMS e demais Recursos Próprios e Despesa: 02 Prefeitura Municipal de Antônio Almeida 04 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0120.2017.0000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11 Secretaria de Saúde e Saneamento 10.301.0120.2051.0000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Fonte dos Recursos: FPM, ICMS, IPVA, ISS, IPTU, CIDE, PAIF, FUS, FMS e demais Recursos Próprios e Despesa: 02 Prefeitura Municipal de Antônio Almeida 04 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0120.2017.0000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11 Secretaria de Saúde e Saneamento 10.301.0120.2051.0000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica."},{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"Fonte dos Recursos: FPM, ICMS, IPVA, ISS, IPTU, CIDE, PAIF, FUS, FMS e demais Recursos Próprios e Despesa: 02 Prefeitura Municipal de Antônio Almeida 04 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0120.2017.0000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11 Secretaria de Saúde e Saneamento 10.301.0120.2051.0000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-08T08:22Z","dataPublicacao":"2024-08-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/718125/arquivos/1165952","nome":"Contrato_compressed - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-08-08T08:22Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FRANKLIN PEREIRA DOS SANTOS","cpf":"***.600.503-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EVERTONE BARBOSA SANDIS","cpf":"***.231.703-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}