{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/718107","orgao":"P. M. DE SANTANA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1493,"esfera":"municipal","municipio":"Santana do Piauí","codIbgeMun":"2209351","dataCriacao":"2024-08-07T15:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-08-07T16:06Z","dataUltimaAlteracao":"2024-08-07T16:06Z","numProcessoTce":"CW-016261/24","numContrato":"019/2023","numProcessoAdm":"053/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ (PI), VISANDO O ACOMPANHAMENTO, HABILITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO SELO ECÓLOGICO, CRIADO PELA LEI ESTADUAL N° 5.813/2008 E ALTERADA PELA LEI N° 6.581/2014, EM FAVOR DOS MUNICÍPIOS QUE SE DESTACAREM NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS.","valorContratado":66000.00,"valorContratadoAtualizado":66000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-02-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-02-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-02-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761529","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001253/23","descricao":"PREGÃO Nº 019/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761529","ug":"P. M. DE SANTANA DO PIAUI","idug":1493}],"nomeContratada":"INNOVA PLANEJAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA (INNOVA PLANEJAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA)","docContratada":"24551486000114","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2005.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-07T16:06Z","dataPublicacao":"2023-02-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO, HOMOLOGAÇÃO E PORTARIA"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-07T16:06Z","dataPublicacao":"2023-02-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"EXTRATO, HOMOLOGAÇÃO E PORTARIA"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-07T16:06Z","dataPublicacao":"2022-02-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial do Estado","complemento":"EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-07T16:06Z","dataPublicacao":"2023-02-24T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"SÍTIO OFICIAL"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-07T16:06Z","dataPublicacao":"2023-02-24T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"MURAL"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/718107/arquivos/1165850","nome":"26 CONTRATO _ _ OK.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-08-07T16:03Z"}],"itens":[{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ (PI), VISANDO O ACOMPANHAMENTO, A HABILITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO SELO ECÓLOGICO, COM A RESPECTIVA RECOMPENSA FINANCEIRA, CRIADA PELA LEI ESTADUAL N° 5.813/2008 E ALTERADA PELA LEI N° 6.581/2014, EM FAVOR DOS MUNICÍPIOS QUE SE DESTACAREM NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS","quantidade":"11.00","valorUnitario":"6000.0000"}],"gestores":[{"nome":"Maria José de Sousa Moura","cpf":"***.587.843-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Lindemberg Cipriano de Moura","cpf":"***.816.603-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}