{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/718031","orgao":"P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1445,"esfera":"municipal","municipio":"Monte Alegre do Piauí","codIbgeMun":"2206605","dataCriacao":"2024-08-06T17:10Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-08-06T17:26Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-29T09:43Z","numProcessoTce":"CW-016185/24","numContrato":"038/2024","numProcessoAdm":"038/2024","numProcedimento":"006/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento educacional para a Secretaria Municipal de Educação de Monte Alegre do Piauí-PI.","valorContratado":17400.00,"valorContratadoAtualizado":52200.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2024-06-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-06-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-06-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"YAN TECNOLOGIA LTDA","docContratada":"26046915000121","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM / FME / ICMS / RECURSOS PROPRIOS."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM / FME / ICMS / RECURSOS PROPRIOS."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM / FME / ICMS / RECURSOS PROPRIOS."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-06T17:26Z","dataPublicacao":"2024-06-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM "},{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-06T17:26Z","dataPublicacao":"2024-06-21T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/718031/arquivos/1164563","nome":"Dispensa Eletrônica 006.2024 - Manut. Gestão Educacional novo assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-08-06T17:26Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/718031/arquivos/1164565","nome":"Dispensa_Eletronica_006-24_Extrato_Contrato_038-24_pag_479.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-08-06T17:26Z"}],"itens":[{"descricao":"Implantação do sistema de Gestão Escolar i-Educar, Diário Eletrônico do Professor, Apps, e demais módulos administrativos, migração de dados, configurações iniciais, customizações de regras de avaliação, grade curricular, e demais configurações iniciais. Incluso treinamento presencial com todos os usuários, com material didático e certificado de participação, manutenção técnica do software de Gestão Escolar i-Educar, hospedagem em nuvem, suporte técnico aos usuários, segurança de dados conforme LGPD, atualizações corretivas e evolutivas e hora técnica para desenvolvimento de relatórios ou func","quantidade":"12.00","valorUnitario":"1450.0000"}],"gestores":[{"nome":"Dijalma Gomes Mascarenhas ","cpf":"***.394.691-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RAIMUNDO BATISTA DE SOUSA JUNIOR","cpf":"***.815.561-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-12-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":17400.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O 1 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025","inicioVigencia":"2025-01-01T00:00Z","fimVigencia":"2025-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-12-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":17400.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA (VIGÊNCIA) ESTENDIDA PARA 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A 30 DEZEMBRO DE 2026.","inicioVigencia":"2025-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2026-12-30T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}