{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717990","orgao":"P. M. DE CARIDADE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1367,"esfera":"municipal","municipio":"Caridade do Piauí","codIbgeMun":"2202554","dataCriacao":"2024-08-06T13:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-08-06T13:16Z","dataUltimaAlteracao":"2024-08-06T13:16Z","numProcessoTce":"CW-016144/24","numContrato":"009/2024","numProcessoAdm":"005/2024","numProcedimento":"004/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de Empresa Especializada, para realizar Jornada Pedagógica para os professores da rede municipal de Ensino do município de Caridade do Piauí, em caráter temporário, pelo prazo de 03 (três) dias, conforme planilha de discriminação dos serviços, em anexo, nos termos do que dispõe o art. 37, IX da Constituição Federal e Lei Municipal nº 56/2022, que “estabelece as normas para o Município de Caridade do Piauí da Contratação de Pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”.","valorContratado":32000.00,"valorContratadoAtualizado":32000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-01-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-01-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-06-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-01-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-06-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"JAMERSON DANIEL DAS CHAGAS CONCEIÇÃO - ME (MV CONSULTORIA)","docContratada":"33790234000139","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.122.0028.2036.0460","descricao":"Secretaria Municipal de Educação"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não vinculados de impostos"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-06T13:16Z","dataPublicacao":"2024-02-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Janeiro de 2024 • Edição IVCMXCII - página 423"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-06T13:16Z","dataPublicacao":"2024-01-23T00:00Z","meioPublicacao":"Jornal de Grande Circulação","complemento":"JORNAL MEIO NORTE- TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 23 de janeiro de 2024, página 5"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-06T13:16Z","dataPublicacao":"2024-01-23T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.caridade.pi.gov.br/caridade/licitacoes/avisodelicitacao"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717990/arquivos/1164338","nome":"Contrato 009-2024.. - Caridade.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-08-06T13:16Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ANTONIEL DE SOUSA SILVA","cpf":"***.966.773-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSÉ FILHO DA SILVEIRA ","cpf":"***.081.724-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}