{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717923","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-08-06T09:59Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-08-06T10:11Z","dataUltimaAlteracao":"2024-08-21T11:33Z","numProcessoTce":"CW-016077/24","numContrato":"204/2024","numProcessoAdm":"00045004749/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição de material médico-hospitalar  EQUIPO BOMBA DE INFUSÃO e que necessita de substituição, a ser processada através do sistema de Registro de Preços e serão suficientes para abastecer todas as unidades desta FMS por 12 (doze) meses.","valorContratado":1245250.00,"valorContratadoAtualizado":1245250.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-08-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-08-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-08-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-08-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-08-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=929893","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003858/24","descricao":"PREGÃO Nº PE005/2024-RELANÇAMENTO","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=929893","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A.","docContratada":"02357251000153","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2572.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2449.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.4008.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde"},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-06T10:09Z","dataPublicacao":"2024-08-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.817"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717923/arquivos/1163743","nome":"CONTRATO Nº 204-2024 - LIFEMED INDUSTRIAL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-08-06T10:09Z"}],"itens":[{"descricao":"Equipo para administração de soluções parentais em bomba de infusão volumétríca, fotossensível, atóxico, e apirogênico, câmara flexível com filtro de 15 micra e injetor lateral de látex free tamanho mínimo de 240 cm, ponta perfurante, pinça tipo roleta, autocicatrízante, com tampa protetora,embalagem individual, em papel grau cirúrgico com filme de polietileno com poliéster, com dados de identificação do fabricante, procedência e validade. AMPLA PARTICIPAÇÃO (conforme subitem 7.7)","quantidade":"20000.00","valorUnitario":"19.8500"},{"descricao":"Equipo para administração de soluções parenterais em bomba de infusão volumétrica, transparente, atóxico, estéril e apirogênico, câmara flexível com filtro de 15 micra e injetor lateral de látex free, tamanho mínimo de 240 cm. ponta perfurante, pinça tipo rolete, autocicatrizante, com tampa protetora, embalagem individual, em papel grau cinjrgico com filme de polietileno com poliéster, com dados de identificação do fabricante, procedência e validade. AMPLA PARTICIPAÇÃO (conforme subitem 7.7)","quantidade":"45000.00","valorUnitario":"18.8500"}],"gestores":[{"nome":"Paulo Leal Pereira","cpf":"***.583.343-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Catarina Lopes Portela","cpf":"***.232.763-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"Verônica Lorrânny Lima ","cpf":"***.102.751-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Alecsander Ferreira Ayres Filho","cpf":"***.457.653-**","tipo":"Outro"},{"nome":"Carolyne Soares Vasconcelos","cpf":"***.087.663-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Aylla Beatriz Melo de Oliveira","cpf":"***.796.453-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}