{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717908","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-08-06T08:39Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-08-08T11:47Z","dataUltimaAlteracao":"2024-08-08T11:47Z","numProcessoTce":"CW-016062/24","numContrato":"059/2024","numProcessoAdm":"00044.007105/2024-05","numProcedimento":"04/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação das instalações físicas, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para atender as necessidades das Unidades de Ensino, bem como dos Prédios Administrativos desta Secretaria Municipal de Educação de Teresina – SEMEC, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (9697050) e na proposta vencedora (9925321) os quais integram este instrumento, independente de transcrição.","valorContratado":17869500.00,"valorContratadoAtualizado":17869500.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-07-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-07-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-07-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-07-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-07-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"BELAZARTE SRVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA - ME","docContratada":"07204255000115","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0017.2647","descricao":"Administração do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.37","descricao":"Locação de Mão de Obra"},{"tipo":"Fonte","valor":"1540240","descricao":"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos-FUNDEB-OUTROS."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0017.2646","descricao":"Administração da Educação Infantil"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.021.2361.0009.2090","descricao":" Administração do Ensino Fundamental - FUNDEB;"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-06T08:48Z","dataPublicacao":"2024-07-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"10 Terça-feira, 23 de julho de 2024 DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.809"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717908/arquivos/1163467","nome":"Contrato 059_2024 -.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-08-06T08:50Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Leila Rejane dos Santos Barroso","cpf":"***.739.683-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"João Costa Azevedo","cpf":"***.394.653-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}