{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717850","orgao":"SDR - SUPERITENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE TERESINA","idOrgaoOuUg":145,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-08-05T11:15Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-08-05T11:23Z","dataUltimaAlteracao":"2024-08-05T11:23Z","numProcessoTce":"CW-016004/24","numContrato":"07/2024","numProcessoAdm":"00083.000993/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação, por meio de registro de preços, de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de Máquinas/equipamentos pesados de construção civil para implantação e manutenção de vias e estradas, conforme a relação de equipamentos, quantidades e especificações técnicas, no município de Teresina-Pi. ","valorContratado":433500.00,"valorContratadoAtualizado":433500.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-07-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-07-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-07-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-07-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-07-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=928835","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002800/24","descricao":"PREGÃO Nº PE 013/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=928835","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"BAWSE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA","docContratada":"45660398000120","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"34.90.52","descricao":"Equipamentos e Material permanente"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"18.001.1545.1001.4128","descricao":"Implantação e Recuperação de revestimento primário."},{"tipo":"Fonte","valor":"1500110","descricao":"Recursos próprios não vinculados de impostos – GERAL / 1754626.\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"0000000","descricao":"Tendo em vista tratar-se de fornecimento com base em Sistema de Registro de Preços, a dotação orçamentária só se fará necessária quando da celebração do contrato, por cada órgão participante."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-05T11:18Z","dataPublicacao":"2024-07-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717850/arquivos/1162918","nome":"Contrato_nBA_07.2024__BAWSE_MAQUINAS_E_EQUIPAMENTOS_LTDA_assinado_assinado_assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-08-05T11:21Z"}],"itens":[{"descricao":"Retroescavadeira Peso Vazia: 6.956 KG","quantidade":"1.00","valorUnitario":"433500.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOSÉ FRANCISCO COUTINHO DOS SANTOS","cpf":"***.553.753-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANA ERIKA FEITOSA RIOS","cpf":"***.383.283-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}