{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717839","orgao":"P. M. DE FLORIANO","idOrgaoOuUg":1396,"esfera":"municipal","municipio":"Floriano","codIbgeMun":"2203909","dataCriacao":"2024-08-05T10:31Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-08-05T10:49Z","dataUltimaAlteracao":"2024-08-05T10:49Z","numProcessoTce":"CW-015993/24","numContrato":"370/2024","numProcessoAdm":"001.0005930/2024","numProcedimento":"028/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA SORTEIO DO IPTU PREMIADO (QUE ESTIMULA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO). SEGUNDO A LEI N° 1103/2021 QUE IMPLEMENTA O IPTU PREMIADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.","valorContratado":15654.00,"valorContratadoAtualizado":15654.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-07-31T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-07-31T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-07-31T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"M DE CARVALHO COMERCIO LTDA","docContratada":"44439475000154","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.31","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.041.2327.2158.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-05T10:49Z","dataPublicacao":"2024-08-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ANO IV - EDIÇÃO 782 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2024"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-05T10:49Z","dataPublicacao":"2024-08-05T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.floriano.pi.gov.br/floriano/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717839/arquivos/1162803","nome":"EXTRATO DE CONTRATO Nº 370-2024 assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-08-05T10:49Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717839/arquivos/1162804","nome":"DOP_ED~1.PDF","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-08-05T10:49Z"}],"itens":[{"descricao":"SMART TV 50 POLEGADAS  Especificações:  Recepção em ATV, DTV e CATV | Conversor digital integrado | Equalizadores Recursos/Funcionalidades Mute | Sleep | App Store | Closed Caption | Guide¹ | Info¹ | Relógio | Zoom Processador Quad Core, Recursos de Áudio Dolby Áudio | Nivelador automático de volume |Equalizadores de som, Dolby Áudio | Nivelador automático de volume |Equalizadores de som Smart TV, Polegadas 50\", Monitor Full HD, Quantidade de entradas USB e unidade, HDMI 2, Outras Conexões Entrada RF para TV aberta (Digital e Analógica) e TV à cabo | 1 entrada S/PDIF out Optical | 1 ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"3090.0000"},{"descricao":"MICRO-ONDASEspecificações: Capacidade: 28 Litros Prato: Sim Potência: 1400W Função Descongelar: Sim Classificação Energética: a Display: SimFácil Limpeza: Sim Funções: Display, Potência, Manter Aquecido, Display/Sound, Travar, Menu fit, Descongela por Peso e Tempo e RelógioDimensões:Altura: 26 cm Largura: 50,8 cm Profundidade: 39,5 cm Profundidade Aberto: 71 cm Diâmetro do Prato: 29,1 cmPeso: 14,8 kg","quantidade":"1.00","valorUnitario":"915.0000"},{"descricao":"MAQUÍNA DE LAVAR ROUPA Especificações:  Tipo de Lavadora Automática, Capacidade de Lavagem 12Kg, Quantidade de Programas de 15, Tipos de Programas de Lavagem Brancas, coloridas, escuras, cama e banho, jeans, roupas delicadas, roupas de bebê, casaco e moletom, tênis, limpeza lavadora, lavagem eco, rápido, limpeza pesada, edredom, enxaguar e centrifugar, com  Cesto plástico, abertura superior, agua fria, com 4 níveis de água,  painel de controle digital, sistema de lavagem agitação,  com entrada de agua, dispenser, potência de 415w, Fabricante: Mondial ou similar","quantidade":"1.00","valorUnitario":"2449.0000"},{"descricao":"GELADEIRA Especificações : Tipo : Duplex frost free cor branca Prateleira da porta com trava para garrafas: Prateleiras na porta: Prateleira para garrafas de ate 2,5 L Prateleiras no refrigerador: Aramadas; 100 removíveis Gavetão transparente para frutas e verdurasPrateleira porta latas : Reversível para 5 unidades Livre de CFC: SimPuxador ergonômico embutido Consumo: 38,4 kWh Controle de Temperatura Interna Porta ovos para ate: 12 unidades com cesta removível Capacidade Liquida: Freezer: 60; Refrigerador: 250; Total: 310Capacidade Bruta: Freezer: 60; Refrigerador: 254; Capacidade to","quantidade":"1.00","valorUnitario":"4460.0000"},{"descricao":"FOGÃO   Especificações: Fogão a gás, Capacidade (litros)58 litros, Acendimento Automático, Quantidade de Bocas 5, Características dos queimadores Queimador rápido, com forno e luz, Voltagem bivolt, Voltagem Grande 2,75W; Médio 1,65W, vidro interno vedado com mesa compartimentada e manípulos removíveis. com mesa compartimentada. 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