{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717837","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-08-05T10:27Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-08-05T11:20Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-01T12:27Z","numProcessoTce":"CW-015991/24","numContrato":"205/2024","numProcessoAdm":"00045009558/2024","numProcedimento":"54/2023","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"contratação de empresa especializada para a prestação de serviço presencial (com nefrologistas com RQE) de Nefrologia e Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise e diálise peritoneal) móvel, em pacientes adultos e pediátricos internados em hospitais da rede municipal de saúde, através de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 14/2024-CAC-SESAPI, oriunda do Pregão Eletrônico nº 054/23-SESAPI. As condições da contratação, quantidades e exigências são as estabelecidas neste Contrato, em consonância com o instrumento convocatório do procedimento de adesão à ata em referência, bem como a manifestação de concordância expressa da CONTRATADA","valorContratado":4403038.50,"valorContratadoAtualizado":13209115.50,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2024-07-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-07-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-07-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-07-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-07-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"OLIVEIRA & CAVALCANTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA","docContratada":"28067442000174","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2572.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual-Recursos Vinculados"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2449.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - P. 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