{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717809","orgao":"P. M. DE BETANIA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1341,"esfera":"municipal","municipio":"Betânia do Piauí","codIbgeMun":"2201739","dataCriacao":"2024-08-05T09:25Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-08-09T15:49Z","dataUltimaAlteracao":"2024-08-09T15:49Z","numProcessoTce":"CW-015963/24","numContrato":"047/2024","numProcessoAdm":"008/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"“CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO”.","valorContratado":9951.00,"valorContratadoAtualizado":9951.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-07-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-07-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-07-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=906972","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000659/24","descricao":"PREGÃO Nº 006/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=906972","ug":"P. M. DE BETANIA DO PIAUI","idug":1341}],"nomeContratada":"E. FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR ME","docContratada":"30467810000113","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"material de consumo "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0204.2127.0000","descricao":"manutenção das ações do cofinanciamento."},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":" Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0204.2126.0000","descricao":"Manutenção das Ações da Atenção Básica "},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"(Custeio) Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo \nFederal."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0210.2065.0000","descricao":"manutenção e encargos de assistência médica. "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0210.2063.0000","descricao":"adm. mun. de saúde e saneamento."},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não vinculados de Impostos."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-07T12:31Z","dataPublicacao":"2024-07-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSE."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-07T12:31Z","dataPublicacao":"2024-07-11T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://betaniadopiaui.pi.gov.br/novo/"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-07T12:31Z","dataPublicacao":"2024-07-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717809/arquivos/1165562","nome":"CONTRATO 047.2024  - PE SRP 006.2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-08-07T12:31Z"}],"itens":[{"descricao":"CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICIAL 1m³","quantidade":"27.00","valorUnitario":"110.0000"},{"descricao":"CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICIAL 4m³","quantidade":"17.00","valorUnitario":"213.0000"},{"descricao":"CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICIAL 10m³","quantidade":"12.00","valorUnitario":"280.0000"}],"gestores":[{"nome":"FABIO DE CARVALHO MACEDO","cpf":"***.995.023-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO MARCOS DE CARVALHO CAVALCANTE","cpf":"***.921.123-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}