{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717763","orgao":"P. M. DE VERA MENDES","idOrgaoOuUg":1535,"esfera":"municipal","municipio":"Vera Mendes","codIbgeMun":"2211506","dataCriacao":"2024-08-02T17:57Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-08-03T11:32Z","dataUltimaAlteracao":"2024-08-03T11:32Z","numProcessoTce":"CW-015917/24","numContrato":" 02.1704/2024","numProcessoAdm":"011/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PROFESSORES, SE FOR O CASO, DA ZONA RURAL, ASSENTAMENTOS E/OU ACAMPAMENTOS, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERA MENDES – PI.","valorContratado":182948.00,"valorContratadoAtualizado":182948.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-04-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-04-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-04-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-04-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-04-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=917368","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001289/24","descricao":"PREGÃO Nº PE 002/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=917368","ug":"P. M. DE VERA MENDES","idug":1535}],"nomeContratada":"THM CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA","docContratada":"45676573000178","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":" OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA \n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"2031 – MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO \n2051 – TRANSP. DE ESTUDANTES E PROFESSORES – FUNDEB 30% \n2061 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PNAT "},{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS; FPM; FUNDEB; ICMS; IPVA; PNAT; QSE. "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-03T11:32Z","dataPublicacao":"2024-04-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717763/arquivos/1162280","nome":"CONTRATO THM CONSTRUÇÃO_Assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-08-03T11:32Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717763/arquivos/1162281","nome":"DM_5056_552_Vera_Mendes_Licitacao_PE_002-24_Extrato_Contrato_02.1604-24_pag_13.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-08-03T11:32Z"}],"itens":[{"descricao":"ROTA 09 - O ROTEIRO POSSUI 22 KM DIÁRIOS E DEVERÁ SER FEITO COM VEÍCULO DE CAPACIDADE MÍNIMA PARA 06 LUGARES. TRAJETO COM SAÍDA NO PERÍODO DA TARDE DA LOCALIDADE LAGOINHA DOS VENÂNCIOS PASSANDO PELA LOCALIDADE MORRO GRANDE A SEDE DE VERA MENDES. RETORNANDO AO FINAL DO TURNO NORMAL DE AULA DA ESCOLA. FAZENDO UM TOTAL DE 22 KM POR DIA.","quantidade":"22.00","valorUnitario":"9.7000"},{"descricao":"ROTA 02 - O ROTEIRO POSSUI 30 KM DIÁRIOS E DEVERÁ SER FEITO COM VEÍCULO DE 18 LUGARES. TRAJETO COM SAÍDA NO PERÍODO DA MANHÃ DA LOCALIDADE PEDRA LISA, PASSANDO PELAS LOCALIDADES SACO DA AREIA, FORMIGA, UMBUZEIRO, CANTOFRE SEGUINDO ATÉ A LOCALIDADE PÉ DO MORRO E RETORNANDO PARA A U.E.M. MATIAS FRANCISCO DO NASCIMENTO NA LOCALIDADE CANTOFRE. RETORNANDO AO FINAL DO TURNO NORMAL DE AULA DA ESCOLA. FAZENDO UM TOTAL DE 30 KM POR DIA.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"7.4000"},{"descricao":"ROTA 3 ROTA 03 - O ROTEIRO POSSUI 30 KM DIÁRIOS E DEVERÁ SER FEITO COM VEÍCULO DE CAPACIDADE MÍNIMA PARA 18 LUGARES. TRAJETO COM SAÍDA NO PERÍODO DA TARDE DA LOCALIDADE PEDRA LISA, PASSANDO PELAS LOCALIDADES SACO DA AREIA, FORMIGA, UMBUZEIRO, CANTOFRE SEGUINDO ATÉ A LOCALIDADE PÉ DO MORRO E RETORNANDO PARA A U.E.M. MATIAS FRANCISCO DO NASCIMENTO NA LOCALIDADE CANTOFRE. RETORNANDO AO FINAL DO TURNO NORMAL DE AULA DA ESCOLA. FAZENDO UM TOTAL DE 30 KM POR DIA.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"7.5000"},{"descricao":"ROTA 01 - O ROTEIRO POSSUI 62,8 KM DIÁRIOS E DEVERÁ SER FEITO COM VEÍCULO DE CAPACIDADE MÍNIMA PARA 18 LUGARES. TRAJETO COM SAÍDA NO PERÍODO DA TARDE DA LOCALIDADE CANTOFRE, PASSANDO PELAS LOCALIDADES FORMIGA, PEDRA LISA, BALANÇAS, IPUEIRAS À SEDE DE VERA MENDES. RETORNANDO AO FINAL DO TURNO NORMAL DE AULA DA ESCOLA. FAZENDO UM TOTAL DE 62,8 KM POR DIA","quantidade":"62.80","valorUnitario":"4.0500"}],"gestores":[{"nome":"CARLOS JOSE DA SILVA","cpf":"***.700.083-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARCIEL JOSÉ DE SOUSA","cpf":"***.652.293-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}