{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717762","orgao":"P. M. DE VERA MENDES","idOrgaoOuUg":1535,"esfera":"municipal","municipio":"Vera Mendes","codIbgeMun":"2211506","dataCriacao":"2024-08-02T17:49Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-08-02T17:55Z","dataUltimaAlteracao":"2024-08-02T17:55Z","numProcessoTce":"CW-015916/24","numContrato":"01.1704/2024","numProcessoAdm":"011/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PROFESSORES, SE FOR O CASO, DA ZONA RURAL, ASSENTAMENTOS E/OU ACAMPAMENTOS, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERA MENDES – PI.","valorContratado":342575.80,"valorContratadoAtualizado":342575.80,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-04-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-04-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-04-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-04-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-04-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=917368","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001289/24","descricao":"PREGÃO Nº PE 002/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=917368","ug":"P. 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