{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717702","orgao":"SDU-CENTRO - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2174,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-08-02T10:27Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-08-21T09:08Z","dataUltimaAlteracao":"2024-08-21T09:08Z","numProcessoTce":"CW-015856/24","numContrato":"29/2023","numProcessoAdm":"00051.001557/2023","numProcedimento":"39/2023","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Aquisição de Mobiliários e Eletrodomésticos, para Implantação da Casa da Mulher Brasileira, (itens fracassados em licitação anterior) conforme especificações do Edital e Termo de Referência.","valorContratado":15774.00,"valorContratadoAtualizado":15774.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2023-12-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-12-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-12-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=917291","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001212/24","descricao":"PREGÃO Nº REL PE 068/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=917291","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"E DANTAS BRANDAO EIRELI","docContratada":"14222220000174","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"754626","descricao":"Recursos de Operações De Crédito – Cidade Integrada com o Povo."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.1096.","descricao":"Ampliação/Reforma/Construção de Prédios Institucionais. "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamento e Materias Permanente. "}],"publicacoes":[],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717702/arquivos/1161617","nome":"CONTRATO 29-2023 ocr.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-08-02T10:40Z"}],"itens":[{"descricao":"Mesa Refeitório Tamanho 0,80x0,80 em MDF Cor Nylon Cinza ou Texturizada Fosca","quantidade":"3.00","valorUnitario":"418.0000"},{"descricao":"Cama Beliche em Aço – Beliche de Aço Reforçado Dimensões: Largura 0,80 m; Altura 1,50 m; Profundidade 1,90 m","quantidade":"8.00","valorUnitario":"1210.0000"},{"descricao":"Cama Solteiro em Aço – Cama de solteiro com dimensoes Largura 80 cm; Profundidade 1,90 m; Altura 80 cm e colchao Solteiro 0,78 x 1,88.","quantidade":"8.00","valorUnitario":"605.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOSÉ RONCALLI COSTA PAULO FILHO ","cpf":"***.013.343-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}