{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717690","orgao":"SDU-CENTRO - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2174,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-08-02T09:50Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-07-23T09:40Z","dataUltimaAlteracao":"2025-07-23T09:40Z","numProcessoTce":"CW-015844/24","numContrato":"18/2023","numProcessoAdm":"00051.002604/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE (ETAPA 01) NAS RUAS: RUA ÁLVARO MENDES, RUA SENADOR TEODORO PACHECO, RUA PAISSANDU, RUA RUI BARBOSA, RUA FIRMINO PIRES, RUA RIACHUELO, RUA JOÃO CABRAL, AV. MARANHÃO, ÁREA CENTRAL DE TERESINA-PI","valorContratado":3007136.79,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-08-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-23T09:40Z","conteudo":"Cumpre salientar que o atual responsável iniciou sua gestão apenas no exercício de 2025, e, ao identificar irregularidades decorrentes de pendências na comunicação dos contratos celebrados pela gestão anterior da SDU Centro junto ao Sistema Contratos Web do TCE/PI, adotou, em estrita observância aos princípios da legalidade, impessoalidade e eficiência, medidas imediatas para a regularização e o saneamento das falhas técnicas encontradas. Ressalta-se que a administração não recebeu treinamento prévio para a operacionalização do referido sistema e somente teve acesso às credenciais de login ao final do mês de fevereiro. As ações implementadas visam assegurar a conformidade com as exigências legais e prevenir eventual responsabilização por omissão na fiscalização (in vigilando)."}],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-08-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-08-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-08-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-08-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=813372","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003681/23","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 15/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=813372","ug":"SDU-CENTRO - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idug":2174}],"nomeContratada":"CONSTRUTORA WEIK LTDA ","docContratada":"44171539000189","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1754614","descricao":"RECURSOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO - PDUI - TERESINA SUSTENTÁVEL – CAF"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.001.1545.1003.3170","descricao":"15001. 15451 0033 1.708 -ACESSIBILIDADE E REQUALIFICAÇÃO DAS CALÇADAS"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500614","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-04T11:55Z","dataPublicacao":"2023-08-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"CONTRATO N° 18/2023."},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-04T11:55Z","dataPublicacao":"2023-09-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM CONTRATO N° 18/2023."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717690/arquivos/1161466","nome":"CONTRATO 18-2023 ocr.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-08-02T09:56Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717690/arquivos/1471547","nome":"DOM CONTRATO 18-2023.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-06-04T11:54Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSÉ RONCALLI COSTA PAULO FILHO ","cpf":"***.013.343-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"João Pedro Campelo Lopes","cpf":"***.068.303-**","tipo":"Fiscal técnico"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}