{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717677","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL","idOrgaoOuUg":1507,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Arraial","codIbgeMun":"2209971","dataCriacao":"2024-08-02T09:17Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-08-02T10:38Z","dataUltimaAlteracao":"2024-08-02T10:38Z","numProcessoTce":"CW-015831/24","numContrato":"013/2024","numProcessoAdm":"013/2024","numProcedimento":"013/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para fornecimento de lanches diversos, em atendimento aos eventos alusivos à datas comemorativas","valorContratado":58760.00,"valorContratadoAtualizado":58760.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-05-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-05-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-05-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-05-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-05-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CARLOS FELIPE DA ROCHA ARAÚJO","docContratada":"33479501000151","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos Ordinários - FPM / ICMS / TRIBUTOS / EDUCAÇÃO 25%"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":"Manutenção dos serviços de administração geral \n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.14","descricao":"Diárias – Pessoal Civil"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2202.0000","descricao":"Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental \n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2160.0000","descricao":"Manutenção dos serviços municipais de saúde \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Custeio\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":"CRAS - FNAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0016.2159.0000","descricao":"Manut.das ações do prog.de at.integral a familia- PAIF\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"550","descricao":"QSE\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0032.2246.0000","descricao":"Ações do Programa Salário Educação \n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-02T10:06Z","dataPublicacao":"2024-05-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-02T10:06Z","dataPublicacao":"2024-07-30T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717677/arquivos/1161502","nome":"CONTRATO CARLOS FELIPE_001.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-08-02T10:07Z"}],"itens":[{"descricao":"Um salgado e um copo de suco  de 300ml (sabores variados)","quantidade":"1700.00","valorUnitario":"8.8000"},{"descricao":"Composição: um sanduiche misto (queijo e presunto) e um copo de suco de 300ml (sabores variados)","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"10.8000"},{"descricao":"Composição: uma fatia de bolo seco ou mole, com cerca de 50 gramas e um copo de suco de 300ml (sabores variados)","quantidade":"2400.00","valorUnitario":"9.2500"}],"gestores":[{"nome":"Ana Maria Lima Alves","cpf":"***.190.803-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":" ZÉLIA MARIA DE OLIVEIRA","cpf":"***.328.431-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}