{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717661","orgao":"CAMARA DE BRASILEIRA","idOrgaoOuUg":244,"esfera":"municipal","municipio":"Brasileira","codIbgeMun":"2201960","dataCriacao":"2024-08-02T08:29Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-08-02T12:56Z","dataUltimaAlteracao":"2024-08-02T12:56Z","numProcessoTce":"CW-015815/24","numContrato":"012/2024","numProcessoAdm":"012/2024","numProcedimento":"07/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Brasileira-PI, conforme termo de referência","valorContratado":58030.00,"valorContratadoAtualizado":58030.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-07-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-07-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-10-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-07-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-10-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"FNX MÓVEIS LTDA","docContratada":"35561860000189","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.1002.0000","descricao":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-02T11:37Z","dataPublicacao":"2024-07-16T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.brasileira.pi.leg.br/camarabrasileira/licitacoes/detalharadmin/?idLicitacao=5018"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-02T11:55Z","dataPublicacao":"2024-07-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação de aviso no diário oficial: Ano XXII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Julho de 2024 • Edição V CXIII / pag 319 / id 1518FBC7269A4980 "},{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-02T11:55Z","dataPublicacao":"2024-07-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"publicação diário oficial - extrato de autorização: Ano XXII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2024 • Edição V CXIX / pag 226 / id 1518FC816A51AF B3 "},{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-02T11:55Z","dataPublicacao":"2024-07-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"publicação diário oficial - extrato de contrato: Ano XXII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2024 • Edição V CXIX / pag 226 / id 13B5B7090CC7 AFB4 "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717661/arquivos/1161893","nome":"aviso dispensa 007-2024.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-08-02T12:02Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717661/arquivos/1161899","nome":"Extrato de autorização dispensa 07-2024.pdf","tipo":"Ato de autorização da contratação","dataUltimaAlteracao":"2024-08-02T12:02Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717661/arquivos/1161902","nome":"Extrato contrato 012-2024.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-08-02T12:02Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717661/arquivos/1161907","nome":"contrato 012-2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-08-02T12:02Z"}],"itens":[{"descricao":"Mesa projetada com superfície de trabalho confeccionada com tampo - Constituído de no mínimo 40 mm de alta densidade relativa, fabricado com fibras de madeiras selecionadas de pinus ou eucalipto de reflorestamento. Estas fibras, aglutinadas com resina sintética termo fixa, se consolidam sob a ação conjunta de calor e pressão, resultando em uma chapa maciça e muito resistente, com superfícies lisas em fibra de madeira e resina de composição homogênea tanto na superfície como em seu interior, prensada a quente em alta temperatura, em torno de 200º C, com boa resistência específica, Med","quantidade":"5.00","valorUnitario":"966.0000"},{"descricao":"Cadeira montada sobre longarina com três lugares confeccionada com assento confeccionado em termoplástico polipropileno copolímero injetado em alta pressão, de formato anatômico, com 05 pares de orifícios retangulares oblíquos de medida 10 x 30 mm para melhorar a troca térmica com o ambiente e facilitar a assepsia, medindo 464 x 430 mm, encosto manufaturado em termoplástico polipropileno injetado em alta pressão, de formato anatômico com apoio lombar, com quatro pares de orifícios retangulares oblíquos de medida 10 x 30 mm para melhorar a troca térmica com o ambiente e facilitar a as","quantidade":"8.00","valorUnitario":"955.0000"},{"descricao":"Cadeira de escritório: Giratória Operacional, no mínimo do tipo B, com braços reguláveis, conforme ABNT NBR 13962 com, no mínimo, espaldar alto sem apoio de cabeça. 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Gavetas: com fundo fechado e lateral com sustentador de fichas, todas com as mesmas dimensões, ocupando todo o espaço útil da caixa, com sistema deslizantes em trilho telescópico blind","quantidade":"1.00","valorUnitario":"1596.0000"},{"descricao":"Armário projetado tipo alto fechado com portas de giro Tampo - Constituído de no mínimo 15 mm de  alta densidade relativa, fabricado com fibras de madeiras selecionadas de pinus ou eucalipto de reflorestamento. Estas fibras, aglutinadas com resina sintética termo fixa, se consolidam sob a ação conjunta de calor e pressão, resultando em uma chapa maciça e muito resistente, com superfícies lisas em fibra de madeira e resina de composição homogênea tanto na superfície como em seu interior, prensada a quente em alta temperatura, em torno de 200º C, com boa resistência específica, Medium ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"2148.0000"},{"descricao":"Mesa projetada com superfície de trabalho confeccionada com tampo - Constituído de no mínimo 25 mm de alta densidade relativa, revestido em ambas a faces em laminado melamínico na cor branca, em partículas de madeira e resina prensada em camadas, sendo as partículas mais finas nas extremidades e as mais grossas no miolo, prensada a quente, com boa resistência específica, Medium Density Particleboard, as chapas possuem resistência à tração perpendicular N/mm² = 0,30, resistência à flexão estática N/mm² = 10,5 resistência à tração superficial N/mm² = 1,00, bordas em fita de PVC com esp","quantidade":"1.00","valorUnitario":"1255.0000"},{"descricao":"Armário projetado suspenso, confeccionado em chapas de no mínimo 15 mm em partículas de madeira e resina prensada em camadas, sendo as partículas mais finas nas extremidades e as mais grossas no miolo, prensadas a quente, com boa resistência específica, Medium Density Particleboard, as chapas possuem resistência à tração perpendicular N/mm² = 0,35, resistência à flexão estática N/mm² = 11,0 resistência à tração superficial N/mm² = 1,00, revestido em ambas a faces em laminado melamínico de baixa pressão, bordas em fita de PVC com espessura mínima de 0,45 mm fundida às bordas dos tampo","quantidade":"1.00","valorUnitario":"2708.0000"},{"descricao":"Cadeira fixa confeccionada com estrutura de quatro apoio ao piso, dotatada de prolongamento dos pés posteriormente ao encosto, conformando peseudo braços    totalmente    executada    em    aço    com acabamento em pintura eletrostática epóxi pó, assento e encosto\testofado\tem poliuretano, medind aproximadamente 460 x 820 x 580mm.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"1294.0000"},{"descricao":"cachepot Cachepot projetado em formato quadrado, composto por laterais e fundo de 15mm de espessura em partículas de madeira e resina prensada em camadas, sendo as partículas mais finas nas extremidades e as mais grossas no miolo, prensadas a quente, com boa resistência específica, as chapas possuem resistência à tração perpendicular N/mm² = 0,35, resistência à flexão estática N/mm² = 11,0 resistência à tração superficial N/mm² = 1,00, estampada em laminado melamínico de baixa pressão, acabamento e proteção de todas as bordas em fita de PVC (Polyvinyl chloride) de 1 mm fundida às bor","quantidade":"1.00","valorUnitario":"2177.0000"},{"descricao":"Mesa retangular com tampo confeccionado em chapa de MDP (Médium Density Particleboard), com partículas selecionadas de madeira de reflorestamento, aglutinadas e consolidadas com resina sintética e termo estabilizadas sob pressão, com 25mm de espessura, revestido, em ambas as faces, com filme termo prensado melamínico, com espessura mínima de 0,2mm. O contorno do tampo é encabeçado com borda PVC (Polyvinyl chloride) 2mm, colada a quente pelo sistema holt-melt, sendo a mesma com raio de 2,5 mm conforme a norma da ABNT. Quequadro de sustentação horizontal constituída por tubos de aço fi","quantidade":"2.00","valorUnitario":"2139.0000"},{"descricao":"Cadeira fixa com estrutura manufaturada em aço carbono com tubo de secção oblonga com tratamento em imersão com fosfato Kinstrip 315 por 20 minutos a 40° graus de temperatura, pintura em tinta epóxi revestindo totalmente a superfície com película de aproximadamente com 40 microns de espessura de tinta, sistema de cura da estrutura em forno de 220 ° de temperatura aproximadamente em 20 minutos, soldado por sol mig com fio de 1mm com medidas mínimas de 16 x 30 chapa 1,2 mm, com travessas sob o assento em tubos de seção cilíndrica com medidas 3/4 na chapa 18 (1,2mm), com tratamento em  ","quantidade":"12.00","valorUnitario":"391.0000"},{"descricao":"Moldura para quadro artistico confeccionada em madeira de reflorestamento sustentável, com tratamento anti-fungo e anti-inseto, aplicada tela decorativa, medindo aproximadamente 400 x 600mm.","quantidade":"2.00","valorUnitario":"346.0000"},{"descricao":"Moldura para quadro artistico confeccionada em madeira de reflorestamento sustentável, com tratamento anti-fungo e anti-inseto, aplicada tela decorativa, medindo aproximadamente 800 x 1000mm.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"717.0000"},{"descricao":"Prateleira projetada em madeira de no mínimo 25 mm de alta densidade relativa, revestido em ambas a faces em laminado melamínico na cor branca, em partículas de madeira e resina prensada em camadas, sendo as partículas mais finas nas extremidades e as mais grossas no miolo, prensada a quente, com boa resistência específica, Medium Density Particleboard, as chapas possuem resistência à tração perpendicular N/mm² = 0,30, resistência à flexão estática N/mm² = 10,5 resistência à tração superficial N/mm² = 1,00, bordas em fita de PVC com espessura mínima de 2,00 mm fundida às bordas dos t","quantidade":"1.00","valorUnitario":"589.0000"},{"descricao":"Painel Ripado, em MDF com duas fitas de LED 3500k quentes embutidas no painel (caixa para ligação) laterais ripadas: 0,83m cada TAM, total de 6,85M ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"7100.0000"},{"descricao":"Ar Condicionado Split inverter II 12.000 BTUs, eco com wifi integrado high wall so frio 220 V, Tipo: Split, Modelo: Split Inverter, Características: Controle Remoto/Display Digital/Timer/Selo P","quantidade":"3.00","valorUnitario":"3100.0000"},{"descricao":"Ar Condicionado Split inverter II 9.000 BTUs, eco com wifi integrado high wall so frio 220 V, Tipo: Split, Modelo: Split Inverter, Características: Controle Remoto/Display Digital/Timer/Selo P","quantidade":"1.00","valorUnitario":"2650.0000"}],"gestores":[{"nome":"Juliana Amaral Ribeiro ","cpf":"***.544.143-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Fábio Euler Cardoso Mélo","cpf":"***.697.193-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":58030.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":58030.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000006246","chaveNFE":"2224 0735 5618 6000 0189 5500 1000 0062 4617 3245 8000","dataEmissao":"2024-07-25T00:00Z","dataEntrega":"2024-07-26T00:00Z","valorEntrega":58030.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":58030.00,"observacao":""}]}