{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717651","orgao":"P. M. DE BENEDITINOS","idOrgaoOuUg":1339,"esfera":"municipal","municipio":"Beneditinos","codIbgeMun":"2201606","dataCriacao":"2024-08-01T17:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-08-01T18:07Z","dataUltimaAlteracao":"2026-08-07T15:10Z","numProcessoTce":"CW-015805/24","numContrato":"01.1807/2024","numProcessoAdm":"01.1505/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECEPÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BENEDITINOS – PI.","valorContratado":342500.00,"valorContratadoAtualizado":685000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2024-07-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-07-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-07-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-07-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-07-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=939985","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004858/24","descricao":"PREGÃO Nº 010/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=939985","ug":"P. M. DE BENEDITINOS","idug":1339}],"nomeContratada":"REVITA ENGENHARIA S.A","docContratada":"08623970002360","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"02.100.0451.0040.2320","descricao":"Secret. de Infra-Estr.,Meio Amb. E Serv. Urbanos; Infra-Estrutura Urbana; Ações de Utilidade Pública; Manutenção dos Serviços de Utilidade Pública"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS/OUTROS."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-01T18:07Z","dataPublicacao":"2024-07-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717651/arquivos/1161142","nome":"CONTRATO REVITA .ass.ENGENHARIA S (2).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-08-01T18:07Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717651/arquivos/1161143","nome":"DOP_EDICAO__24-7-2024_ED_774_Prefeitura_Beneditinos_Extrato_extrato_do_contrato_n_01_1807_2024_c6334498-1e80-4bf6-be25-991a1648c210.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-08-01T18:07Z"}],"itens":[{"descricao":"SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"137.0000"}],"gestores":[{"nome":"JULLYVAN MENDES DE MESQUITA","cpf":"***.624.543-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Hugo Michel Gianninni Alves Braga","cpf":"***.697.043-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-07-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CONFORME O ANEXO","inicioVigencia":"2025-07-18T00:00Z","fimVigencia":"2026-07-17T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2026-07-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":342500.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"1. As partes acima qualificadas firmaram o instrumento particular Nº 01.1807/2024 Pregão Eletrônico nº 010/2024, no qual ajustaram a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de recepção de resíduos sólidos classe II e transporte de resíduos sólidos, para atender às demandas do município de Beneditinos – PI.\n2. Considerando ter havido interesse recíproco, entre os contratantes, de alterar o Valor contratual passa, a partir desta data, a prevalecer o seguinte:\n\n“O presente contrato terá a vigência estendida para 18 de julho de 2026 a 17 de julho de 2027.”\n\n3. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento particular ora alterado.\n","inicioVigencia":"2026-07-18T00:00Z","fimVigencia":"2027-07-17T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}