{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717634","orgao":"P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1514,"esfera":"municipal","municipio":"São Luis do Piauí","codIbgeMun":"2210375","dataCriacao":"2024-08-01T12:24Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-08-01T13:44Z","dataUltimaAlteracao":"2024-08-01T13:44Z","numProcessoTce":"CW-015788/24","numContrato":"D-001/2024","numProcessoAdm":"013/2024","numProcedimento":"001/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA CONSULTÓRIO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO SETOR DE SAÚDE MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ – PI.","valorContratado":20917.12,"valorContratadoAtualizado":20917.12,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-07-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-07-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-07-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"GUIMARÃES & CHAGAS LTDA – ME (PRÓ SAÚDE DISTRIBUIDORA)","docContratada":"29260422000188","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamentos e Material Permanente"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0020.1602.0000","descricao":"Construção, ampliação e restauração da secretária e Postos de Saúde"},{"tipo":"Fonte","valor":"601","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-01T13:21Z","dataPublicacao":"2024-07-15T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo - Extrato de AVISO de Dispensa de Licitação nº 001/2024, Processo Administrativo nº 013/2024 - Instrumentos e Equipamentos odontológicos."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-01T13:21Z","dataPublicacao":"2024-07-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php -  Extrato de AVISO de Dispensa de Licitação nº 001/2024, Processo Administrativo nº 013/2024 - Instrumentos e Equipamentos odontológicos."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-01T13:21Z","dataPublicacao":"2024-07-30T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tip - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 001/2024, Processo Administrativo nº 013/2024 - Instrumentos e Equipamentos odontológicos."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-01T13:21Z","dataPublicacao":"2024-07-31T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php -  Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 001/2024, Processo Administrativo nº 013/2024 - Instrumentos e Equipamentos odontológicos."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-01T13:21Z","dataPublicacao":"2024-07-30T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=trans - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 001/2024, Processo Administrativo nº 013/2024 - Instrumentos e Equipamentos odontológicos."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-01T13:21Z","dataPublicacao":"2024-07-31T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 001/2024, Processo Administrativo nº 013/2024 - Instrumentos e Equipamentos odontológicos."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-01T13:21Z","dataPublicacao":"2024-07-30T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo - EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 001/2024, Processo Administrativo nº 013/2024 - Instrumentos e Equipamentos odontológicos."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-01T13:21Z","dataPublicacao":"2024-07-30T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"MURAL DA PREFEITURA - EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 001/2024, Processo Administrativo nº 013/2024 - Instrumentos e Equipamentos odontológicos."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-01T13:21Z","dataPublicacao":"2024-07-31T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":" http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php- EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 001/2024, Processo Administrativo nº 013/2024 - Instrumentos e Equipamentos odontológicos."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-01T13:21Z","dataPublicacao":"2024-07-31T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100314 - EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 001/2024, Processo Administrativo nº 013/2024 - Instrumentos e Equipamentos odontológicos."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-01T13:21Z","dataPublicacao":"2024-07-31T00:00Z","meioPublicacao":"Jornal de Grande Circulação","complemento":"jornal@portalodia.com - Pag. 7 - EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 001/2024, Processo Administrativo nº 013/2024 - Instrumentos e Equipamentos odontológicos."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717634/arquivos/1160963","nome":"Termo de Contrato Disp. 001-2024 - Instrumentos e Equipamentos Odontológicos.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-08-01T13:39Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717634/arquivos/1160969","nome":"Pub. ATO de Homologação e Adjudicação Disp. 001-2024 - Instrumentos e Equipamentos Odontológicos.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-08-01T13:39Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717634/arquivos/1160973","nome":"Pub. Termo de Ratificação Disp. 001-2024 - Instrumentos e Equipamentos Odontológicos.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-08-01T13:39Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717634/arquivos/1160977","nome":"Pub. ATO de Homologação e Adjudicação Disp. 001-2024 - Instrumentos e Equipamentos Odontológicos.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-08-01T13:39Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717634/arquivos/1160980","nome":"Pub. Extrato de Contrato Disp. 001-2024 - Instrumentos e Equipamentos Odontológicos.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-08-01T13:39Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717634/arquivos/1160981","nome":"Relatório de Disputa Disp. 001-2024 - Instrumentos e Equipamentos Odontológicos.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-08-01T13:39Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717634/arquivos/1160982","nome":"Relatório de Classificação Disp. 001-2024 - Instrumentos e Equipamentos Odontológicos.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-08-01T13:39Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717634/arquivos/1160985","nome":"Relatório de vencedores Disp. 001-2024 - Instrumentos e Equipamentos Odontológicos.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-08-01T13:39Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717634/arquivos/1160987","nome":"Documentos de Habilitação Disp. 001-2024 - Instrumentos e Equipamentos Odontológicos.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-08-01T13:39Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717634/arquivos/1160989","nome":"Proposta de Preços Realinhada Disp. 001-2024 - Instrumentos e Equipamentos Odontológicos.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-08-01T13:39Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717634/arquivos/1160994","nome":"ATA de Sessão Disp. 001-2024 - Instrumentos e Equipamentos Odontológicos.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-08-01T13:39Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717634/arquivos/1160995","nome":"Termo de Adjudicação Disp. 001-2024 - Instrumentos e Equipamentos Odontológicos.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-08-01T13:39Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717634/arquivos/1160996","nome":"Termo de Homologação Disp. 001-2024 - Instrumentos e Equipamentos Odontológicos.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-08-01T13:39Z"}],"itens":[{"descricao":"INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"20917.1200"}],"gestores":[{"nome":"KELSIMAR DE ABREU SOUSA","cpf":"***.245.383-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSE ADAILTON DE SOUSA CHAGAS","cpf":"***.414.703-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}