{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717583","orgao":"SDU-CENTRO - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2174,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-08-01T09:40Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-06T09:46Z","dataUltimaAlteracao":"2025-07-03T09:22Z","numProcessoTce":"CW-015737/24","numContrato":"04/2023","numProcessoAdm":" 00051.002458/2022","numProcedimento":"01/2022","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços comuns de engenharia de: manutenção preventiva e corretiva de pavimentações, drenagens, canteiros centrais, parques, praças e passeios, obras de contenção, quadras, campos de futebol e pequenos reparos em prédios públicos na área de jurisdição da SAAD-SUL, Teresina-PI.\nI- LOTE I (zonal 01) da SAAD SUL, zona Sul de Teresina: Área de Atuação “01” (Quadrante - Ao norte: Av. Joaquim Ribeiro e Av. Higino Cunha; Ao Sul: Av. Gil Martins; À Leste: Rio Poti; À Oeste: Rio Parnaíba;), Área Urbanizada – 7,82 Km²;\nII- LOTE II (zonal 02) da SAAD SUL, zona Sul de Teresina: Área de Atuação “02” (Quadrante – Ao Norte: Av. Gil Martins; Ao Sul: Av. Walfrido Salmito; À Leste: Av. Miguel Rosa – Av. Prefeito Wall Ferraz; À Oeste: Rio Parnaíba;), Área Urbanizada – 6,08 Km²;\nIII - LOTE III (zonal 03) da SAAD SUL, zona Sul de Teresina: Área de Atuação “03” (Quadrante – Ao Norte: Av. Gil Martins; Ao Sul: Lot. Bela Vista III – Vila Tiradentes; À Leste: Rio Poti; À Oeste: Av. Miguel Rosa – Av. Prefeito Wall Ferraz;), Área Urbanizada – 6,39 Km²;\nIV - LOTE IV (zonal 04) da SAAD SUL, zona Sul de Teresina: Área de Atuação “04” (Quadrante – Ao Norte: Av. Walfrido Salmito; Ao Sul: Rua Dr. João Soares; À Leste: BR 316; À Oeste: Rio Parnaíba;), Área Urbanizada – 6,24 Km²;\nV - LOTE V (zonal 05) da SAAD SUL, zona Sul de Teresina: Área de Atuação “05” (Quadrante - Ao Norte: Lot. Bela Vista III – Vila Tiradentes; Ao Sul: Rua Dr. Carlos Machado Lopes – Torquato Neto; À Leste: Rio Poti; À Oeste: BR 316;), Área Urbanizada – 6,47 Km²;\nVI - LOTE VI (zonal 06) da SAAD SUL, zona Sul de Teresina: Área de Atuação “06” (Quadrante - Ao Norte: Rua Dr. João Soares; Ao Sul: Rua Santa Me. Paulina – Rua Projetada – Parque Eliane; À Leste: BR 316 - Palitolândia; À Oeste: Rio Parnaíba;), Área Urbanizada – 4,80 Km²;\nVII - LOTE VII (zonal 07) da SAAD SUL, zona Sul de Teresina: Área de Atuação “07” (Quadrante – Ao Norte: Rua Dr. Carlos Machado Lopes; Ao Sul: Av. Firmino da Silveira; À Leste: Rio Poti; À Oeste: BR316;), Área Urbanizada – 4,90 Km²;\nVIII- LOTE VIII (zonal 08) da SAAD SUL, zona Sul de Teresina: Área de Atuação “08” (Quadrante – Ao Norte: Rua Santa Me. Paulina – Rua Projetada – Parque Eliane - Av. Firmino da Silveira; Ao Sul: Limite Perímetro Urbano Sul; À Leste: Rio Poti; À Oeste: Rio Parnaíba;), Área Urbanizada – 3,44 Km².\n","valorContratado":899943.51,"valorContratadoAtualizado":1122174.21,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-01-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-07-03T09:22Z","conteudo":"Cumpre salientar que o atual responsável iniciou sua gestão apenas no exercício de 2025, e, ao identificar irregularidades decorrentes de pendências na comunicação dos contratos celebrados pela gestão anterior da SDU Centro junto ao Sistema Contratos Web do TCE/PI, adotou, em estrita observância aos princípios da legalidade, impessoalidade e eficiência, medidas imediatas para a regularização e o saneamento das falhas técnicas encontradas. Ressalta-se que a administração não recebeu treinamento prévio para a operacionalização do referido sistema e somente teve acesso às credenciais de login ao final do mês de fevereiro. As ações implementadas visam assegurar a conformidade com as exigências legais e prevenir eventual responsabilização por omissão na fiscalização (in vigilando)."}],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-01-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-04-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-01-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-08-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=567656","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010698/21","descricao":"PREGÃO Nº 06/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=567656","ug":"SDU-SUL  - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idug":152}],"nomeContratada":"Constel - Construções Civis e Serv. Tec. Ltda","docContratada":"07467238000170","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"16.001.1645.1000.4110","descricao":"Construção e Recuperação de Calçamento; "},{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-06T09:21Z","dataPublicacao":"2023-02-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO NO DOM DO CONTRATO Nº 04/2023 – SAAD CENTRO."},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-06T09:21Z","dataPublicacao":"2023-01-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"CONTRATO N° 04/2023 - SAAD CENTRO."},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-06T09:21Z","dataPublicacao":"2024-03-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"ADITIVO N° 1 DO CONTRATO N° 04/2023 - SAAD CENTRO."},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-06T09:21Z","dataPublicacao":"2024-04-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"ADITIVO N° 2 DO CONTRATO N° 04/2023 - SAAD CENTRO."},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-06T09:21Z","dataPublicacao":"2024-04-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"ERRATA Nº 09 /2024 - ASS-TEC-SAAD-CENTRO, CONTRATO Nº 04/2023."},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-06T09:21Z","dataPublicacao":"2024-03-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO NO DOM DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 04/2023."},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-06T09:21Z","dataPublicacao":"2024-04-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO NO DOM DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 04/2023."},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-06T09:21Z","dataPublicacao":"2024-04-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO NO DOM DA ERRATA Nº 09/2024 AO CONTRATO Nº 04/2023."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717583/arquivos/1160310","nome":"CONTRATO 04-2023 ocr.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-08-01T09:44Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717583/arquivos/1429429","nome":"PUBLICACAO_09_02_2023__DOM.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-04-14T11:14Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717583/arquivos/1440951","nome":"Aditivo 1.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-05-06T09:14Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717583/arquivos/1440958","nome":"Aditivo 2.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-05-06T09:14Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717583/arquivos/1440960","nome":"Errata.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-05-06T09:14Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717583/arquivos/1440965","nome":"PUBLIC._29_04_2024__DOM ERRATA.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-05-06T09:14Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717583/arquivos/1440967","nome":"DOM3728-27032024-ASSINADO adt 1-26.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-05-06T09:14Z"}],"itens":[{"descricao":"LOTE VIII: Execução dos serviços comuns de engenharia de: manutenção preventiva e corretiva de pavimentações, drenagens, canteiros centrais, parques, praças e passeios, obras de contenção, quadras, campos de futebol e pequenos reparos em prédios públicos na área de jurisdição da zona Sul de Teresina: : Área de Atuação “08” (Quadrante – Ao Norte: Rua Santa Me. 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Além da prorrogação de prazo, há a renovação dos valores contratuais, que, com o acréscimo anterior de R$ 222.230,70 , resultam em um valor atual de R$ 1.122.174,21.","inicioVigencia":"2024-05-07T00:00Z","fimVigencia":"2025-08-07T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2024-04-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"Cláusula Décima Quarta: DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL do Contrato nº 04/2023. A retificação visa incluir e reiterar que a vigência do contrato, para prestação de serviços contínuos, pode ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, limitada a sessenta meses, conforme previsto no Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Esta correção assegura que as condições contratuais estejam em conformidade com a legislação aplicável a serviços de natureza contínua.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}