{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717568","orgao":"SDU-CENTRO - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2174,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-08-01T09:17Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-06T11:38Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-11T10:09Z","numProcessoTce":"CW-015722/24","numContrato":"02/2023","numProcessoAdm":"00070.001740/2021","numProcedimento":"01/2022","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços comuns de engenharia de: manutenção preventiva e corretiva de pavimentações, drenagens, canteiros centrais, parques, praças e passeios, obras de contenção, quadras, campos de futebol e pequenos reparos em prédios públicos na área de jurisdição da SAAD-SUL, Teresina-PI.\nI- LOTE I (zonal 01) da SAAD SUL, zona Sul de Teresina: Área de Atuação “01” (Quadrante - Ao norte: Av. Joaquim Ribeiro e Av. Higino Cunha; Ao Sul: Av. Gil Martins; À Leste: Rio Poti; À Oeste: Rio Parnaíba;), Área Urbanizada – 7,82 Km²;\nII- LOTE II (zonal 02) da SAAD SUL, zona Sul de Teresina: Área de Atuação “02” (Quadrante – Ao Norte: Av. Gil Martins; Ao Sul: Av. Walfrido Salmito; À Leste: Av. Miguel Rosa – Av. Prefeito Wall Ferraz; À Oeste: Rio Parnaíba;), Área Urbanizada – 6,08 Km²;\nIII - LOTE III (zonal 03) da SAAD SUL, zona Sul de Teresina: Área de Atuação “03” (Quadrante – Ao Norte: Av. Gil Martins; Ao Sul: Lot. Bela Vista III – Vila Tiradentes; À Leste: Rio Poti; À Oeste: Av. Miguel Rosa – Av. Prefeito Wall Ferraz;), Área Urbanizada – 6,39 Km²;\nIV - LOTE IV (zonal 04) da SAAD SUL, zona Sul de Teresina: Área de Atuação “04” (Quadrante – Ao Norte: Av. Walfrido Salmito; Ao Sul: Rua Dr. João Soares; À Leste: BR 316; À Oeste: Rio Parnaíba;), Área Urbanizada – 6,24 Km²;\nV - LOTE V (zonal 05) da SAAD SUL, zona Sul de Teresina: Área de Atuação “05” (Quadrante - Ao Norte: Lot. Bela Vista III – Vila Tiradentes; Ao Sul: Rua Dr. Carlos Machado Lopes – Torquato Neto; À Leste: Rio Poti; À Oeste: BR 316;), Área Urbanizada – 6,47 Km²;\nVI - LOTE VI (zonal 06) da SAAD SUL, zona Sul de Teresina: Área de Atuação “06” (Quadrante - Ao Norte: Rua Dr. João Soares; Ao Sul: Rua Santa Me. Paulina – Rua Projetada – Parque Eliane; À Leste: BR 316 - Palitolândia; À Oeste: Rio Parnaíba;), Área Urbanizada – 4,80 Km²;\nVII - LOTE VII (zonal 07) da SAAD SUL, zona Sul de Teresina: Área de Atuação “07” (Quadrante – Ao Norte: Rua Dr. Carlos Machado Lopes; Ao Sul: Av. Firmino da Silveira; À Leste: Rio Poti; À Oeste: BR316;), Área Urbanizada – 4,90 Km²;\nVIII- LOTE VIII (zonal 08) da SAAD SUL, zona Sul de Teresina: Área de Atuação “08” (Quadrante – Ao Norte: Rua Santa Me. Paulina – Rua Projetada – Parque Eliane - Av. Firmino da Silveira; Ao Sul: Limite Perímetro Urbano Sul; À Leste: Rio Poti; À Oeste: Rio Parnaíba;), Área Urbanizada – 3,44 Km².\n","valorContratado":899943.51,"valorContratadoAtualizado":3148013.35,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-01-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-11T10:09Z","conteudo":"Cumpre salientar que o atual responsável iniciou sua gestão apenas no exercício de 2025, e, ao identificar irregularidades decorrentes de pendências na comunicação dos contratos celebrados pela gestão anterior da SDU Centro junto ao Sistema Contratos Web do TCE/PI, adotou, em estrita observância aos princípios da legalidade, impessoalidade e eficiência, medidas imediatas para a regularização e o saneamento das falhas técnicas encontradas. Ressalta-se que a administração não recebeu treinamento prévio para a operacionalização do referido sistema e somente teve acesso às credenciais de login ao final do mês de fevereiro. As ações implementadas visam assegurar a conformidade com as exigências legais e prevenir eventual responsabilização por omissão na fiscalização (in vigilando)."}],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-01-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-04-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-01-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-08-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=567656","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010698/21","descricao":"PREGÃO Nº 06/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=567656","ug":"SDU-SUL  - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idug":152}],"nomeContratada":"Constel - Construções Civis e Serv. Tec. Ltda","docContratada":"07467238000170","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"16.001.1645.1000.4110","descricao":"Construção e Recuperação de Calçamento; "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-23T09:04Z","dataPublicacao":"2023-01-31T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO NO DOM DO CONTRATO Nº 02/2023 – SAAD CENTRO, DIA 31/01/2023."},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-06T11:12Z","dataPublicacao":"2023-01-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"CONTRATO N° 02/2023."},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-06T11:12Z","dataPublicacao":"2024-02-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"ADITIVO N° 01 AO CONTRATO N° 02/2023."},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-06T11:12Z","dataPublicacao":"2024-04-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"ADITIVO N° 02 AO CONTRATO N° 02/2023."},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-06T11:12Z","dataPublicacao":"2025-01-31T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"APOSTILA Nº 01 AO CONTRATO Nº 02/2023 - 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Ao Norte: Lot. Bela Vista III – Vila Tiradentes; Ao Sul: Rua Dr. Carlos Machado Lopes – Torquato Neto; À Leste: Rio Poti; À Oeste: BR 316;), Área Urbanizada – 6,47 Km²;","quantidade":"1.00","valorUnitario":"899943.5100"}],"gestores":[{"nome":"JOSÉ RONCALLI COSTA PAULO FILHO ","cpf":"***.013.343-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"João Pedro Campelo Lopes","cpf":"***.068.303-**","tipo":"Fiscal técnico"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-02-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":224091.41,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"Acréscimo de 24,9% (vinte e quatro vírgula nove por cento) ao objeto do contrato nº 02/2023, equivalente ao valor de R$ 224.091,41 (duzentos e vinte e quatro mil, noventa e um reais e quarenta e um centavos), para os serviços de manutenção preventiva e corretiva de pavimentações, drenagens, canteiros centrais, parques, praças e passeios, obras de contenção, quadras, campos de futebol e pequenos reparos em prédios públicos, incluindo itens como alvenaria, revestimentos, pavimentação geral, pinturas e movimento de terra.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-04-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":1124034.92,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação por 465 (quatrocentos e sessenta e cinco) dias para a vigência e por 360 (trezentos e sessenta) dias para execução, com termo final, respectivamente, em 06/08/2025 (vigência) e 30/01/2025 (execução).  Além da prorrogação de prazo, há a renovação dos valores contratuais. O valor inicial do Contrato era de R$ 899.943,51, e com o acréscimo de R$ 224.091,41, o valor atual implica em R$ 1.124.034,92.","inicioVigencia":"2023-04-29T00:00Z","fimVigencia":"2025-08-06T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2025-01-31T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"Inclusão de novas Fontes de Recursos (FR) na CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 02/2023. As despesas correrão à conta orçamentária de 2025 e exercícios seguintes, com Classificação Orçamentária: Ação Orçamentária: 15001.15451 0004 1.096 Ampliação / Reforma / Construção de Prédios Institucionais, Fonte: 1754626 - Recursos de Operações de Crédito - Cidade Integrada com o Povo, e Elemento de Despesa: 449051 - Obras e Instalações.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2025-02-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":" Inclusão de novas Fontes de Recursos (FR) na CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 02/2023. As despesas decorrentes da execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) correrão à conta orçamentária de 2025 e exercícios seguintes, com Classificação Orçamentária: Ação Orçamentária: 15001.15451 0004 2.068 - Praças, Parques, Canteiros e Passeios, Fonte: 1500100 - Recursos Próprios, e Despesa: 449051 - Obras e Instalações.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2023-01-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"Esta errata corrige a \nCLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 02/2023. Originalmente, a dotação orçamentária para as despesas da execução das obras e serviços estava incorreta, referindo-se a \"Construção e Recuperação de Calçamento\" e \"Recursos Próprios SAAD SUL\". Com esta errata, a dotação é ajustada para \"Praças, Parques, Canteiros e Passeios\" e a fonte de recursos passa a ser \"Recursos de Operações de Crédito - Cidade Integrada com o Povo\". Essa correção é crucial para a correta vinculação dos recursos financeiros destinados à manutenção preventiva e corretiva de pavimentações, drenagens, canteiros centrais, parques, praças e passeios, obras de contenção, quadras, campos de futebol e pequenos reparos em prédios públicos.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2024-04-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"Esta errata tem como objetivo retificar a \n\nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL do Contrato nº 02/2023.  A correção adiciona e reitera que a duração dos contratos de prestação de serviços contínuos pode ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, limitada a sessenta meses, com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, conforme o Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2025-08-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":899943.51,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação do prazo de execução por mais 360 dias, com término em 25/01/2026, e do prazo de vigência por mais 365 dias, com término em 01/08/2026.","inicioVigencia":"2025-08-06T00:00Z","fimVigencia":"2026-08-01T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 3","dataAssinatura":"2026-01-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"Apostilamento Nº 03 para inclusão de Fonte de Recursos (FR) à Cláusula Décima (Dotação Orçamentária) do Contrato nº 02/2023, para o exercício de 2026 e seguintes. Fonte: 1500100 - Recursos Próprios. Motivação: Adequação ao PPA 2026/2029.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2026-01-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Ficam prorrogados conforme Memorando 5 GOS-SDU-CENTRO (14213275),\nDespacho 13 GOS-SDU-CENTRO (14293312) bem como Autorização 14298135:\nI – O prazo de vigência contratual, passando a findar-se em 06 de agosto de\n2026;\nII – O prazo de execução contratual, passando a findar-se em 23 de abril de\n2026.","inicioVigencia":"2026-08-01T00:00Z","fimVigencia":"2026-08-06T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}