{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717521","orgao":"P. M. DE BENEDITINOS","idOrgaoOuUg":1339,"esfera":"municipal","municipio":"Beneditinos","codIbgeMun":"2201606","dataCriacao":"2024-07-31T15:35Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-07-31T15:48Z","dataUltimaAlteracao":"2024-07-31T15:48Z","numProcessoTce":"CW-015675/24","numContrato":"01.1103/2024","numProcessoAdm":"01.0103/2024","numProcedimento":"001/2024","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de empresa de engenharia elétrica especializada em Resoluções da ANEEL para prestação de serviços de adequações em contas de energia elétrica pertencentes a Prefeitura , visando a devolução de valores cobrados a maior dos últimos 120 meses pela Concessionaria de energia e redução dos valores pagos nas tarifas do Poder Público , Iluminação Pública e Serviço Público de Agua e Esgoto, para atendimento as Resoluções nº 414/2010 da ANEEL , Resolução 768/2018 e nº 1.000/2021 da ANEEL.","valorContratado":105000.00,"valorContratadoAtualizado":105000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-03-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-03-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-03-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-03-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-03-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"IMPULCETTO SERVICOS ELETRICOS EIRELI","docContratada":"13601773000175","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiro Pessoa Júridica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"02.041.2200.0520.40","descricao":"Secretaria de Administração; Administração; Administração Geral; Gestão Administrativa; Manut. Dos serviços de Adm. Geral"},{"tipo":"Fonte","valor":"000000","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS/OUTROS."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-31T15:48Z","dataPublicacao":"2024-03-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717521/arquivos/1160024","nome":"CONTRATO PREF. DE BENEDITINOS - PI - assinado digitalmente pela empresa Impulcetto.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-07-31T15:48Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717521/arquivos/1160025","nome":"DOP_EDICAO__18-3-2024_ED_685_Prefeitura_Beneditinos_Extrato_inexigibilidade_de_licitacao_n_001_2024_6ddd0792-6a0a-4fb8-99fa-0eb91b6d7613.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-07-31T15:48Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JULLYVAN MENDES DE MESQUITA","cpf":"***.624.543-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Hugo Michel Gianninni Alves Braga","cpf":"***.697.043-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}