{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717474","orgao":"SDU-CENTRO - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2174,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-07-31T11:55Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-07-31T12:02Z","dataUltimaAlteracao":"2024-07-31T12:02Z","numProcessoTce":"CW-015628/24","numContrato":"22/2022","numProcessoAdm":"00051.002507/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA ABRIGAR A CASA DA MULHER BRASILEIRA, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS RORAIMA E DEZENOVE DE NOVEMBRO, BAIRRO PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE TERESINA","valorContratado":5491678.83,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2022-06-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-06-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-05-26T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-06-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-05-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=632621","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004006/22","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 03/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=632621","ug":"SDU-CENTRO - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idug":2174}],"nomeContratada":"R MELO CONSTRUTORA LTDA","docContratada":"01857346000173","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500110","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.001.1545.1000.4109","descricao":"AMPLIAÇÃO / REFORMA/ CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS INSTITUCIONAIS"},{"tipo":"Fonte","valor":"1700110","descricao":"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO CONVÊNIOS"}],"publicacoes":[],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717474/arquivos/1159685","nome":"CONTRATO 22-2022 ocr.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-07-31T12:02Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSÉ RONCALLI COSTA PAULO FILHO ","cpf":"***.013.343-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}