{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717424","orgao":"SDU-CENTRO - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2174,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-07-31T10:09Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-13T09:58Z","dataUltimaAlteracao":"2025-06-16T09:18Z","numProcessoTce":"CW-015578/24","numContrato":"07/2021","numProcessoAdm":"00046.001394/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"contratação de empresa especializada para reforma do campo de futebol do Bariri localizado na Avenida Pernambuco X Anísio de Abreu, Bairro Vila Operária, zona Norte do Município de Teresina – Pi","valorContratado":614840.49,"valorContratadoAtualizado":959174.53,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-06-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-16T09:18Z","conteudo":"Cumpre salientar que o atual responsável iniciou sua gestão apenas no exercício de 2025, e, ao identificar irregularidades decorrentes de pendências na comunicação dos contratos celebrados pela gestão anterior da SDU Centro junto ao Sistema Contratos Web do TCE/PI, adotou, em estrita observância aos princípios da legalidade, impessoalidade e eficiência, medidas imediatas para a regularização e o saneamento das falhas técnicas encontradas. Ressalta-se que a administração não recebeu treinamento prévio para a operacionalização do referido sistema e somente teve acesso às credenciais de login ao final do mês de fevereiro. As ações implementadas visam assegurar a conformidade com as exigências legais e prevenir eventual responsabilização por omissão na fiscalização (in vigilando)."}],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-06-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-06-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-06-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-10-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=418241","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001214/21","descricao":"PREGÃO Nº 03/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=418241","ug":"SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. 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adequações solicitadas pela comunidade. 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4","dataAssinatura":"2023-01-12T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Reforma do campo de futebol do Bariri, incluindo implantação de grama sintética, com desafios de projeto, execução e mão de obra.","inicioVigencia":"2023-03-22T00:00Z","fimVigencia":"2023-07-20T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2023-05-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":93067.09,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"Alteração contratual com acréscimo de 15,13679% ao valor do contrato, equivalente a R$ 93.067,09, devido à inclusão de serviços adicionais não previstos no projeto original, como nova cota de gramado, caimentos laterais e espaço para árbitros.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 6","dataAssinatura":"2023-06-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato por mais 180 dias, com base no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.","inicioVigencia":"2023-07-20T00:00Z","fimVigencia":"2024-01-16T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 7","dataAssinatura":"2024-01-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"A prorrogação visa permitir que a empresa conclua a obra após resolver os entraves com fornecedores especializados em grama sintética.","inicioVigencia":"2024-01-16T00:00Z","fimVigencia":"2024-07-14T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 8","dataAssinatura":"2024-06-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação de 150 dias nos prazos de execução e vigência contratual para assegurar a conclusão dos serviços diante das dificuldades técnicas e operacionais descritas.","inicioVigencia":"2024-07-14T00:00Z","fimVigencia":"2024-12-11T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2021-09-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"Inclusão das seguintes Fontes de Recursos na cláusula orçamentária:\n\n001100 – Recursos Próprios\n\n10001110 – Contrapartida\n\n1510110 – Outras Transferências da União\n\n920.625 – Recursos de Operações de Crédito – Financiamento à Estrutura e Saneamento – CEF\n\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 9","dataAssinatura":"2024-12-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual por mais 150 dias, com o objetivo de permitir a conclusão adequada da obra diante das dificuldades operacionais e técnicas mencionadas.\n\n","inicioVigencia":"2024-12-11T00:00Z","fimVigencia":"2025-05-10T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 10","dataAssinatura":"2025-05-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"A decisão considerou a realidade atual da obra e a diferença necessária entre os prazos para conclusão e encerramento contratual.","inicioVigencia":"2025-05-10T00:00Z","fimVigencia":"2025-10-22T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2022-10-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"Alteração da cláusula orçamentária para incluir a seguinte Fonte de Recursos:\n\n1500100 – Recursos não vinculados de impostos, conforme classificação:\n\nPrograma: 15001.15451.0004.1.088 – Construção e recuperação de parques desportivos\n\nElemento de Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações\n\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 3","dataAssinatura":"2023-07-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":70527.21,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"O reajuste decorre da cláusula contratual de reajustamento de preços, com base em solicitação da contratada, pareceres técnico e jurídico, e análise da CGM.\n\nAplica-se o índice de 11,47%, mantendo inalteradas as demais cláusulas contratuais.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 4","dataAssinatura":"2024-04-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":55116.57,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"Aplicação de reajuste de 8,04% sobre os valores contratados, conforme previsto na Cláusula de Reajustamento de Preços do contrato original e nos termos do art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93 e art. 7º do Decreto Federal nº 1.054/94.\n\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2021-06-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"Alteração qualitativa no contrato nº 07/2021 – SAAD-CENTRO, modificando o prazo de execução da obra contratada. O prazo anterior de 360 dias corridos passa a ser de 180 dias corridos, contados a partir da ordem de serviço. Além disso, foi corrigido o número do processo administrativo que fundamenta o contrato.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2022-08-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"Alteração qualitativa no Termo de Apostilamento nº 02 ao Contrato nº 07/2021 – SAAD Centro, especificamente quanto ao número da fonte de recursos, corrigido de 754.619 para 754.625 (Recursos de Operações de Crédito – Financiamento à Estrutura e Saneamento – CEF).","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}