{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717400","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL","idOrgaoOuUg":1507,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Arraial","codIbgeMun":"2209971","dataCriacao":"2024-07-31T09:15Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-07-31T11:35Z","dataUltimaAlteracao":"2024-07-31T11:35Z","numProcessoTce":"CW-015554/24","numContrato":"018/2024","numProcessoAdm":"018/2024","numProcedimento":"018/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS DIVERSAS PARA COLETA SELETIVA DE LIXO EM PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS","valorContratado":40250.00,"valorContratadoAtualizado":40250.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-06-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-06-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-06-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-06-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-06-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"POLO SUSTENTAVEL LOCACOES LTDA","docContratada":"51727003000162","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos Ordinários -  FPM / ICMS / TRIBUTOS / FUS / 25%"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":"Manutenção dos serviços de administração geral \n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"Cofinanciamento\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2160.0000","descricao":"Manutenção dos serviços municipais de saúde \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"601","descricao":"INVESTIMENTO\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":"FNAS\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0016.2159.0000","descricao":"Manut.das ações do prog.de at.integral a familia- PAIF\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"FUNDEB\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2203.0000","descricao":"Manut.e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"550","descricao":"QSE\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0032.2246.0000","descricao":"Ações do Programa Salário Educação \n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-31T09:28Z","dataPublicacao":"2024-07-30T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-31T09:28Z","dataPublicacao":"2024-06-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717400/arquivos/1159159","nome":"CONTRATO POLO SUSTENTÁVEL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-07-31T09:29Z"}],"itens":[{"descricao":"CONJUNTO COM 4 LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA COM TAMPA EM PEAD DE 200L NAS CORES, VERDE, AZUL, AMARELO E VERMELHO (DIMESÃO E CADA LIXEIRA 53CM X 94CM), COM SUPORTE (ESTRUTURA EM AÇO- DIMESÃO 2,50 COMP X 62CM LARG). 100% PLOTADO COM O ADESIVO NOS SIMBOLOS DE COLETA SELETIVA, VIDRO, PAPEL, METAL E PLÁSTICO","quantidade":"10.00","valorUnitario":"2150.0000"},{"descricao":"LIXEIRA EM AÇO GALVANIZADO DE 40L COM PINTURA NA ESTRUTURA. (DIMENSÕES: SUPORTE 1,20M ALT) (DIMENÕES LIXEIRA 49CM ALTX DIÂMETRO 32CM, LITRAGEM 42L)","quantidade":"10.00","valorUnitario":"435.0000"},{"descricao":"CARRO COLETOR SEM PEDAL 120L COM TAMPA E RODAS EMBORRACHADAS, MATERIAL POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COR A DEFINIR. (DIMENSÕES: ALT 94CM X COMP 55CM X 46CM LARG.)","quantidade":"40.00","valorUnitario":"360.0000"}],"gestores":[{"nome":"Ana Maria Lima Alves","cpf":"***.190.803-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":" ZÉLIA MARIA DE OLIVEIRA","cpf":"***.328.431-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}