{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717375","orgao":"P. M. DE ISAIAS COELHO","idOrgaoOuUg":1410,"esfera":"municipal","municipio":"Isaías Coelho","codIbgeMun":"2204907","dataCriacao":"2024-07-30T16:16Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-07-30T16:26Z","dataUltimaAlteracao":"2024-07-30T16:26Z","numProcessoTce":"CW-015529/24","numContrato":"018/2024","numProcessoAdm":"018/2024","numProcedimento":"018/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Aquisição de Frutas e Verduras-Assistência Social","valorContratado":39437.50,"valorContratadoAtualizado":39437.50,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-04-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-04-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-04-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"LUIS DE OLIVEIRA SILVA-ME","docContratada":"07521579000187","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0013.2055.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-30T16:24Z","dataPublicacao":"2024-05-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"DOU"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-30T16:24Z","dataPublicacao":"2024-04-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717375/arquivos/1158905","nome":"CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO D. 018 2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-07-30T16:24Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717375/arquivos/1158907","nome":"DOP DISPENSA 018 2024.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-07-30T16:24Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717375/arquivos/1158909","nome":"DOU DISPENSA 018 2024.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-07-30T16:24Z"}],"itens":[{"descricao":"Mamão- fruta de boa qualidade, sem defeitos graves (podridão,  danos profundos, frutos passados) sem manchas ou deformação.","quantidade":"70.00","valorUnitario":"2.0000"},{"descricao":"Maçã- fruta de boa qualidadesem defeito serios, apresentanto  tamanho cor e conformação uniforme. Fruta bem desenvolvida e  madura. A casca deve ta livre de rachadura, perfuraçoes e  aprodecidos","quantidade":"900.00","valorUnitario":"8.0000"},{"descricao":"Melancia- fresca, frutos com 70 a 80% de maturação, com aspecto,  cor e cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser  bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas,  material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos  oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de  resíduos de fertilizantes. ","quantidade":"900.00","valorUnitario":"8.0000"},{"descricao":"Manga- Fruta de boa qualidade, sem defeitos sérios, apresentando  tamanho, cor e conformação uniforme. Fruta bem desenvolvida e  madura. A casca deve estar livre de rachaduras, perfurações e  apodrecidas. ","quantidade":"200.00","valorUnitario":"2.8000"},{"descricao":"Milho Verde- Em espiga, grão coberto com palha viçosa, as barbas  escuras e com brilho, os grãos túrgidos, com um pedaço da haste,  sem corte rente ao sabugo.","quantidade":"700.00","valorUnitario":"7.0000"},{"descricao":"Melão- fruta de boa qualidade, sem defeitos graves (podridão,  danos profundos, frutos passados) sem manchas ou deformação. ","quantidade":"700.00","valorUnitario":"3.5000"},{"descricao":"Pepino- Sem danificações físicas, casca integra. Com cor, sabor e  aroma característicos da espécie. Isenta de substâncias terrosas,  sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e  sabor estranho. Peso e tamanho padrão.","quantidade":"80.00","valorUnitario":"4.2000"},{"descricao":"Pão caseiro e Bolo- produto feito com farinha de trigo, feito  padronizado, bem assado, sem conter partes queimadas ou cruas, de  qualidade","quantidade":"250.00","valorUnitario":"10.0600"},{"descricao":"Pimentinha- Sem danificações físicas, casca integra. Com cor,  sabor e aroma característicos da espécie. Isenta de substâncias  terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos  agrícolas, odor e sabor estranho. Peso e tamanho padrão.","quantidade":"90.00","valorUnitario":"11.6000"},{"descricao":"Pimentão- Sem danificações físicas, casca integra. Com cor, sabor e  aroma característicos da espécie. Isenta de substâncias terrosas,  sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e  sabor estranho. Peso e tamanho padrão.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"7.3000"},{"descricao":"Cenoura- frescas de ótima qualidade, compacta, firme de coloração  uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado  de desenvolvimento.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"8.0000"},{"descricao":"Cebola- tamanho médio, nova, de 1ª qualidade, com casca,  compacta e firme, sã, sem rupturas, sem lesões de origem física ou  mecânica, isenta de partes livre de enfermidades. ","quantidade":"50.00","valorUnitario":"7.6600"},{"descricao":"Tomate- de 1ª qualidade, tamanho médio, apresentando grau  médio de maturação, com casca sã, sem rupturas, livre de  enfermidades, isento de partes pútridas.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"8.2000"},{"descricao":"Feijão Verde- Isento de matéria terrosa, parasita, detritos animais  e vegetais, pedaços de grãos ardidos, brotados, chochos, imaturos,  manchados, chuvados, mofados, carunchados e descoloridos que  prejudiquem sua aparência e qualidade, produção de última safra.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"8.9900"},{"descricao":"Cheiro Verde- Aparência fresca e sã, colhidas ao atingir o grau de  evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de  danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente,  sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas","quantidade":"80.00","valorUnitario":"4.5000"},{"descricao":"Laranja- de 1ª qualidade, tamanho médio, grau médio de  amadurecimento","quantidade":"80.00","valorUnitario":"5.2000"},{"descricao":"Goiaba- fruta de boa qualidade, sem defeitos graves (podridão,  danos profundos, frutos passados) sem manchas ou deformação. ","quantidade":"350.00","valorUnitario":"4.2000"},{"descricao":"Macaxeira- fresca e com casca inteira, não fibrosa, isenta de  umidade, raízes medianas, firme e compacta, sabor e cor próprios da  espécie, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso  e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e  transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes,  devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos","quantidade":"900.00","valorUnitario":"3.7000"},{"descricao":"Acerola- íntegra, sadias, frescas, isenta de substâncias terrosas,  sujidades, parasitas, larvas, folhas, resíduos de defensivos agrícolas,  odor e sabor estranho.","quantidade":"120.00","valorUnitario":"5.5000"},{"descricao":"Abóbora- sadias, frescas, sem danificações físicas, casca integra.  Isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, folhas,  resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho","quantidade":"90.00","valorUnitario":"5.5000"},{"descricao":"Banana- de 1ª qualidade, tamanho médio, grau médio de  amadurecimento, com casca sã, sem rupturas","quantidade":"80.00","valorUnitario":"6.5000"},{"descricao":"Alface- aparência fresca e sã, colhidas ao atingir o grau de evolução  completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e  defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades,  parasitas e larvas de defensivos agrícolas. ","quantidade":"80.00","valorUnitario":"4.4000"},{"descricao":"Batata Inglesa- frescas de ótima qualidade, compacta, firme de  coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em  perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos  que lhe alterem a conformação e aparência. Isento de: sujidade,  insetos, parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Peso e  tamanho padrão.","quantidade":"80.00","valorUnitario":"5.2000"},{"descricao":"Batata Doce- lisa, firme e compacta, devendo ser grauda, isenta de  enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem  danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre  de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritariamente orgânicos  e/ou agroecológicos.","quantidade":"80.00","valorUnitario":"5.2000"},{"descricao":"olpa de frutas variadas- Polpa de fruta natural integral  congelada, sem conservantes e aditivos, embalagem contendo","quantidade":"90.00","valorUnitario":"7.2000"},{"descricao":"Caju- Caju de tamanho médio, 1ª qualidade, com casca sã, com  polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, isenta de  enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem  danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de  0colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, grau de  amadurecimento ideal para consumo. Transportados de forma  adequada.","quantidade":"80.00","valorUnitario":"13.5000"},{"descricao":"Beterraba- frescas de ótima qualidade, compacta, firme de  coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em  perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos  que lhe alterem a conformação e aparência. Isento de: sujidade,  insetos, parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Peso e  tamanho padrão.","quantidade":"80.00","valorUnitario":"8.4000"}],"gestores":[{"nome":"francisco eudes castelo branco","cpf":"***.788.613-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CARLOS ALBERTO DE SOUSA","cpf":"***.406.873-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}