{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717365","orgao":"P. M. DE ISAIAS COELHO","idOrgaoOuUg":1410,"esfera":"municipal","municipio":"Isaías Coelho","codIbgeMun":"2204907","dataCriacao":"2024-07-30T15:36Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-07-30T15:48Z","dataUltimaAlteracao":"2024-07-30T15:48Z","numProcessoTce":"CW-015519/24","numContrato":"017/2024","numProcessoAdm":"017/2024","numProcedimento":"017/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Aquisição de Frutas e Verduras-Saúde","valorContratado":59219.60,"valorContratadoAtualizado":59219.60,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-05-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-05-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-05-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"LUIS DE OLIVEIRA SILVA-ME","docContratada":"07521579000187","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0012.2043.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-30T15:45Z","dataPublicacao":"2021-06-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"DOU"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-30T15:45Z","dataPublicacao":"2024-06-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717365/arquivos/1158854","nome":"CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO 017  2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-07-30T15:45Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717365/arquivos/1158857","nome":"DOP DISPENSA 017 2024.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-07-30T15:45Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717365/arquivos/1158860","nome":"DOU DISPENSA 017 2024.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-07-30T15:45Z"}],"itens":[{"descricao":"Maça- fruta de boa qualidadesem defeito serios, apresentanto tamanho cor e conformação uniforme. Fruta bem desenvolvida e madura. A casca deve ta livre de rachadura, perfuraçoes e aprodecidos","quantidade":"900.00","valorUnitario":"14.4300"},{"descricao":"Mamão- fruta de boa qualidade, sem defeitos graves (podridão, danos profundos, frutos passados) sem manchas ou deformação.","quantidade":"70.00","valorUnitario":"3.8900"},{"descricao":"Manga- Fruta de boa qualidade, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniforme. Fruta bem desenvolvida e madura. A casca deve estar livre de rachaduras, perfurações e apodrecidas.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"6.8900"},{"descricao":"Melancia- fresca, frutos com 70 a 80% de maturação, com aspecto, cor e cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes.","quantidade":"900.00","valorUnitario":"14.4800"},{"descricao":"Melão- fruta de boa qualidade, sem defeitos graves (podridão, danos profundos, frutos passados) sem manchas ou deformação.","quantidade":"700.00","valorUnitario":"6.9000"},{"descricao":"Milho Verde- Em espiga, grão coberto com palha viçosa, as barbas escuras e com brilho, os grãos túrgidos, com um pedaço da haste, sem corte rente ao sabugo.","quantidade":"700.00","valorUnitario":"7.0000"},{"descricao":"Pão caseiro e Bolo- produto feito com farinha de trigo, feito padronizado, bem assado, sem conter partes queimadas ou cruas, de qualidade","quantidade":"250.00","valorUnitario":"10.0600"},{"descricao":"Abóbora- sadias, frescas, sem danificações físicas, casca integra. Isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, folhas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho","quantidade":"90.00","valorUnitario":"8.1900"},{"descricao":"Pepino- Sem danificações físicas, casca integra. Com cor, sabor e aroma característicos da espécie. Isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho. Peso e tamanho padrão.","quantidade":"80.00","valorUnitario":"8.1900"},{"descricao":"Pimentão- Sem danificações físicas, casca integra. Com cor, sabor e aroma característicos da espécie. Isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho. Peso e tamanho padrão.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"7.7500"},{"descricao":"Acerola- íntegra, sadias, frescas, Isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, folhas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho.","quantidade":"120.00","valorUnitario":"5.5000"},{"descricao":"Pimentinha- Sem danificações físicas, casca integra. Com cor, sabor e aroma característicos da espécie. Isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho. Peso e tamanho padrão.","quantidade":"90.00","valorUnitario":"12.2600"},{"descricao":"Alface- aparência fresca e sã, colhidas ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas de defensivos agrícolas.","quantidade":"80.00","valorUnitario":"5.5500"},{"descricao":"Banana- de 1ª qualidade, tamanho médio, grau médio de amadurecimento, com casca sã, sem rupturas.","quantidade":"80.00","valorUnitario":"7.6200"},{"descricao":"Batata Doce- lisa, firme e compacta, devendo ser grauda, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos.","quantidade":"80.00","valorUnitario":"6.5700"},{"descricao":"Polpa de frutas variadas- Polpa de fruta natural integral congelada, sem conservantes e aditivos, embalagem contendo","quantidade":"90.00","valorUnitario":"8.7400"},{"descricao":"Tomate- de 1ª qualidade, tamanho médio, apresentando grau médio de maturação, com casca sã, sem rupturas, livre de enfermidades, isento de partes pútridas.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"9.8700"},{"descricao":"Batata Inglesa- frescas de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. Isento de: sujidade, insetos, parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Peso e tamanho padrão.","quantidade":"80.00","valorUnitario":"8.7200"},{"descricao":"Beterraba- frescas de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. Isento de: sujidade, insetos, parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Peso e tamanho padrão.","quantidade":"80.00","valorUnitario":"8.7000"},{"descricao":"Caju- Caju de tamanho médio, 1ª qualidade, com casca sã, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de 0colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, grau de amadurecimento ideal para consumo. Transportados de forma adequada.","quantidade":"80.00","valorUnitario":"13.5000"},{"descricao":"Cebola- tamanho médio, nova, de 1ª qualidade, com casca, compacta e firme, sã, sem rupturas, sem lesões de origem física ou mecânica, isenta de partes livre de enfermidades.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"7.6600"},{"descricao":"Cenoura- frescas de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. Isento de: sujidade, insetos, parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Peso e tamanho padrão.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"8.8200"},{"descricao":"Cheiro Verde- Aparência fresca e sã, colhidas ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas","quantidade":"80.00","valorUnitario":"5.2200"},{"descricao":"Feijão Verde- Isento de matéria terrosa, parasita, detritos animais e vegetais, pedaços de grãos ardidos, brotados, chochos, imaturos, manchados, chuvados, mofados, carunchados e descoloridos que prejudiquem sua aparência e qualidade, produção de última safra.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"8.9900"},{"descricao":"Goiaba- fruta de boa qualidade, sem defeitos graves (podridão, danos profundos, frutos passados) sem manchas ou deformação.","quantidade":"350.00","valorUnitario":"7.5200"},{"descricao":"Laranja- de 1ª qualidade, tamanho médio, grau médio de amadurecimento","quantidade":"80.00","valorUnitario":"11.9500"},{"descricao":"Macaxeira- fresca e com casca inteira, não fibrosa, isenta de umidade, raízes medianas, firme e compacta, sabor e cor próprios da espécie, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos","quantidade":"900.00","valorUnitario":"5.3700"}],"gestores":[{"nome":"francisco eudes castelo branco","cpf":"***.788.613-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CARLOS ALBERTO DE SOUSA","cpf":"***.406.873-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":7,"valEntrega":21327.59,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"011732","chaveNFE":"22240607521579000187550010000117321000111480","dataEmissao":"2024-06-27T00:00Z","dataEntrega":"2024-06-27T00:00Z","valorEntrega":1904.35,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"011739","chaveNFE":"22240607521579000187550010000117391000111553","dataEmissao":"2024-06-29T00:00Z","dataEntrega":"2024-06-29T00:00Z","valorEntrega":3405.85,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"011753","chaveNFE":"22240707521579000187550010000117531000111696","dataEmissao":"2024-07-04T00:00Z","dataEntrega":"2024-07-04T00:00Z","valorEntrega":3398.78,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"011823","chaveNFE":"22240707521579000187550010000118231000112419","dataEmissao":"2024-07-15T00:00Z","dataEntrega":"2024-07-15T00:00Z","valorEntrega":3230.74,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"011825","chaveNFE":"22240707521579000187550010000118251000112430","dataEmissao":"2024-07-16T00:00Z","dataEntrega":"2024-07-16T00:00Z","valorEntrega":3608.36,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"012127","chaveNFE":"22240907521579000187550010000121271000115585","dataEmissao":"2024-09-19T00:00Z","dataEntrega":"2024-09-19T00:00Z","valorEntrega":3782.76,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"012128","chaveNFE":"22240907521579000187550010000121281000115590","dataEmissao":"2024-09-19T00:00Z","dataEntrega":"2024-09-19T00:00Z","valorEntrega":1996.75,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""}]}