{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717358","orgao":"P. M. DE ISAIAS COELHO","idOrgaoOuUg":1410,"esfera":"municipal","municipio":"Isaías Coelho","codIbgeMun":"2204907","dataCriacao":"2024-07-30T14:59Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-07-30T15:05Z","dataUltimaAlteracao":"2024-07-30T15:05Z","numProcessoTce":"CW-015512/24","numContrato":"025/2024","numProcessoAdm":"025/2024","numProcedimento":"025/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Fornecimento de gêneros alimentícios (carnes, frios e embutidos) para Secretaria de Saúde ","valorContratado":59532.40,"valorContratadoAtualizado":59532.40,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-07-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-07-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-07-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"LUIS DE OLIVEIRA SILVA-ME","docContratada":"07521579000187","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0012.2043.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-30T15:04Z","dataPublicacao":"2024-07-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"DOU"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-30T15:04Z","dataPublicacao":"2024-07-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717358/arquivos/1158827","nome":"CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO 025 2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-07-30T15:04Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717358/arquivos/1158828","nome":"DOU DISPENSA 025 2024.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-07-30T15:04Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717358/arquivos/1158830","nome":"DOP DISPENSA 025 2024.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-07-30T15:04Z"}],"itens":[{"descricao":"OVO de galinha ,cor branca, tamanho médio Livre de parasitas e de qualquer substância nociva, odores estranhos","quantidade":"450.00","valorUnitario":"0.8000"},{"descricao":"MORTADELA de frango, resfriada, pacotes de 01 kg embalados em sacos plásticos a vácuo: deverá constar data de fabricação, prazo de vencimento, nº do registro do órgão","quantidade":"100.00","valorUnitario":"12.0900"},{"descricao":"carne bovina de 2ª ACÉM para Maria \nIsabel, resfriada ou congelada em bifes \ncom registro no SIF ou SISP. Aspecto \npróprio, não amolecida e nem pegajosa, \ncor própria sem manchas esverdeadas, \ncheiro e sabor próprio, com ausência de \nsujidades, parasitos e larvas","quantidade":"210.00","valorUnitario":"28.8700"},{"descricao":"QUEIJO tipo mussarela, resfriada, pacotes de 01 kg embalados em sacos plásticos a vácuo: deverá constar data de fabricação, prazo de vencimento, nº do registro do órgão fiscalizador, n de lote, data de validade de no mínimo três meses a contar da data de entrega da mercadoria.","quantidade":"55.00","valorUnitario":"33.7600"},{"descricao":"Carne bovina de 1ª COXÃO MOLE , \nresfriada ou congelada em bifes com \nregistro no SIF ou SISP. Aspecto próprio, \nnão amolecida e nem pegajosa, cor \nprópria sem manchas esverdeadas, \ncheiro e sabor próprio, com ausência de \nsujidades, parasitos e larvas.","quantidade":"150.00","valorUnitario":"36.3000"},{"descricao":"Carne bovina COSTELA resfriada ou congelada com registro no SIF ou SISP. 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