{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717273","orgao":"P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA","idOrgaoOuUg":1321,"esfera":"municipal","municipio":"Alvorada do Gurguéia","codIbgeMun":"2200459","dataCriacao":"2024-07-30T10:21Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-07-30T10:25Z","dataUltimaAlteracao":"2024-07-30T10:25Z","numProcessoTce":"CW-015427/24","numContrato":"0305202401/2024","numProcessoAdm":"024/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE VALE DO GURGUEIA, NO MUNICIPIO DE ALVORADA DO GURGUEIA-PI.","valorContratado":375100.00,"valorContratadoAtualizado":375100.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-05-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-05-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-05-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-05-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-05-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=928692","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002657/24","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 008/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=928692","ug":"P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA","idug":1321}],"nomeContratada":"PEREIRA CONSTRUÇÕES-EPP","docContratada":"28341992000130","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, dotação orçamentária, Unidade Gestora: 021100 – Secretaria Municipal  de Obras e Serviços Públicos. Fonte de Recursos: 500 – Recursos não vinculados de impostos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.452.0009.2005.0000","descricao":"Coordenação Geral dos Serviços Públicos Municipais, Emenda Parlamentar, Emenda Especial"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-30T10:24Z","dataPublicacao":"2024-05-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das prefeituras piauienses, em seu: —ANOIV- EDIÇÃO723, Pág 1, link: file:///C:/Users/licic/Downloads/DOP_EDICAO__14-5-2024_ED_723_Prefeitura_A"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717273/arquivos/1158123","nome":"Contrato CC 008-2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-07-30T10:25Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"LÉCIO GUSTAVO SOUSA BEZERRA","cpf":"***.716.623-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"NATANAEL ROGER SLLVA DE FREITAS","cpf":"***.628.196-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}