{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717197","orgao":"P. M. DE VERA MENDES","idOrgaoOuUg":1535,"esfera":"municipal","municipio":"Vera Mendes","codIbgeMun":"2211506","dataCriacao":"2024-07-29T14:29Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-07-29T14:34Z","dataUltimaAlteracao":"2024-07-29T14:34Z","numProcessoTce":"CW-015351/24","numContrato":"09.1504/2024","numProcessoAdm":"017/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO E CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES-PI","valorContratado":606.92,"valorContratadoAtualizado":606.92,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-04-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-04-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-04-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=928281","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002246/24","descricao":"PREGÃO Nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=928281","ug":"P. M. DE VERA MENDES","idug":1535}],"nomeContratada":"LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA","docContratada":"45332828000185","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS; FPM; FEP; ICMS; IPVA; IPI; FUNDEB; QSE; FNDE;\nFNS; FNAS; OUTRAS RECEITAS DOS ESTADOS."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"2002 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO\n2004 – MANUTENÇÃO DE ENCARGOS COM ADMINSTRAÇÃO GERAL\n2013 – MANUTENÇÃO DA TESOURARIA\n2019 – MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS URBANOS\n2031 – MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO\n2037 – MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SAUDE\n2034 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM DEPARTAMENTO TURISMO\n2041 – MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA ASSIS. SOCIAL\n2043 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA\n2049 – PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS – ENSINO FUNDAMENTAL 30%\n2056 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME\n2071 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ASPS\n2082 – MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2084 – MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-29T14:33Z","dataPublicacao":"2024-04-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717197/arquivos/1157539","nome":"CONTRATO Nº 09.1504 PE 006_2024 - LICITA INVEST.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-07-29T14:33Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717197/arquivos/1157541","nome":"DM_5057_405_Vera_Mendes_Licitacao_PE_006-24_Extrato_Contrato_09.1504-24_pag_95.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-07-29T14:33Z"}],"itens":[{"descricao":"FURADEIRA DE IMTPCTTO MTAKITA OU","quantidade":"4.00","valorUnitario":"151.7300"}],"gestores":[{"nome":"CARLOS JOSE DA SILVA","cpf":"***.700.083-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARCIEL JOSÉ DE SOUSA","cpf":"***.652.293-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}