{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717188","orgao":"P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS","idOrgaoOuUg":1452,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora dos Remédios","codIbgeMun":"2206803","dataCriacao":"2024-07-29T13:10Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-07-29T13:17Z","dataUltimaAlteracao":"2024-07-29T13:17Z","numProcessoTce":"CW-015342/24","numContrato":"01.3105/2024","numProcessoAdm":"029/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS MULTIUSO EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS.","valorContratado":1561000.00,"valorContratadoAtualizado":1925116.73,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-05-31T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-05-31T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-05-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-05-31T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-05-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=929658","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003623/24","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 002/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=929658","ug":"P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS","idug":1452}],"nomeContratada":"FORMATO CONSTRUÇÕES LTDA","docContratada":"12406032000170","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"542","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.0000.","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0035.0000.","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-29T13:16Z","dataPublicacao":"2024-06-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-29T13:16Z","dataPublicacao":"2024-06-03T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717188/arquivos/1157434","nome":"PMNSR - CE 002.2024 - CONTRATO - MULTIUSO - FORMATO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-07-29T13:16Z"}],"itens":[{"descricao":"Espaço multiuso 04 - ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE RIACHO DA MATA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"423000.0000"},{"descricao":"- Espaço multiuso 02 - ESCOLA MUNICIPAL CNEC","quantidade":"1.00","valorUnitario":"375000.0000"},{"descricao":"Espaço multiuso 03 - ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE SANTARÉM","quantidade":"1.00","valorUnitario":"423000.0000"},{"descricao":"Espaço multiuso 01 - ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE BOM JESUS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"340000.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO","cpf":"***.832.143-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO","cpf":"***.832.143-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-11-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":364116.73,"eventos":[{"evento":"Alteração qualitativa","descricao":"O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo e qualitativo, consistente em adequar os serviços contratados a correta execução do objeto, perfazendo aumento de R$ 364.116,73 (trezentos e sessenta e quatro cento e dezesseis\nreais e setenta e três centavos), correspondente a 23,33% (vinte e três inteiro e trinta e três décimos por cento) do valor inicial do Contrato nº 01.3105/2024, com fundamento no art. 125, da Lei 14.133/21","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}