{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717007","orgao":"P. M. DE CRISTINO CASTRO","idOrgaoOuUg":1380,"esfera":"municipal","municipio":"Cristino Castro","codIbgeMun":"2203107","dataCriacao":"2024-07-26T11:20Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-07-26T12:32Z","dataUltimaAlteracao":"2024-07-26T12:32Z","numProcessoTce":"CW-015161/24","numContrato":"0565/2024","numProcessoAdm":"057/2024","numProcedimento":"011/2024","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA EM GESTÃO COM ATUAÇÃO EXCLUSIVA NA AREA EDUCACIONAL, POR MEIO DE ACOMPANHAMENTO, ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E PEDAGOGICO DE TODAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRISTINO CASTRO -PI ","valorContratado":26400.00,"valorContratadoAtualizado":26400.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-06-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-06-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-06-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-06-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-06-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"GS CERRADO ASSESSORIA E SEGURANÇA LTDA ","docContratada":"53782337000164","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"MANUTENÇÃO DE ENSINO INFANTIL CRECHE- 30%FUNDEB - OUTROS  SERVIÇOS DE TECEIROS "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0035.2267.0000","descricao":"MANUTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PRÉ ESCOLAR 30%FUNDEB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0035.2263.0000","descricao":"PROGRAMA SE FORM CONTINUADA DOS PROFES -30%FUNDEB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2244.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -30%-SUNDEB12361003022440000"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2203.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0035.2260.0000","descricao":"AÇÕES DO PROGRAMA DE TRABALHO EDUCAÇÃO -- QSE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0032.2246.0000","descricao":"OUTRAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BASICA "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2207.0000","descricao":"COORDENAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2202.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":"FUNDEB"},{"tipo":"Fonte","valor":"020402","descricao":"EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS "},{"tipo":"Fonte","valor":"020401","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E  FINANCIAS "},{"tipo":"Fonte","valor":"020200","descricao":"FPM, RECURSOS PROPRIOS, ICMS FUNDEB, OUTROS DA EDUCAÇÃO "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-26T12:32Z","dataPublicacao":"2024-07-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°0565/2024"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717007/arquivos/1156415","nome":"CONTRATO N° 0565_2024 - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-07-26T12:32Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/717007/arquivos/1156417","nome":"GS EXTRATO - convertido.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-07-26T12:32Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Breno Brito Gomes","cpf":"***.711.813-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"DENILZA DE ARAÚJO PINHEIRO","cpf":"***.653.963-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}